Um atrás, o Estado de Mato Grosso do Sul dava um grande passo rumo à garantia de direitos com a criação da Secretaria de Estado da Cidadania. Dedicada exclusivamente à promoção da Cidadania, ao fomento da inclusão e à visibilidade de grupos historicamente excluídos, a pasta ouviu a população promovendo a transversalidade nas políticas públicas para que todos vivessem com dignidade nos 79 municípios.
Na reunião subsecretarial, realizada no dia 16 de dezembro, os gestores fizeram um balanço das ações de 2024, e destacaram o quanto a Cidadania colocou mulheres, jovens, povos originários, população LGBTQIA+, pessoas com deficiência, idosos, além da promoção da igualdade racial e do fortalecimento das comunidades, no centro do debate.
Se fosse possível resumir o trabalho da Cidadania em uma palavra, certamente seria “propósito”. “Nosso propósito é realmente um foco só, de entregar políticas públicas para todas as pessoas, sem distinção. Estamos dando luz a recortes identitários de uma forma que antes não era vista no Estado, e é por isso que Secretaria de Estado da Cidadania nasceu e, nós estamos aqui remando, todos juntos em uma mesma direção”, enfatiza a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza.
Recém-empossado como secretário-adjunto da Cidadania, José Francisco Sarmento Nogueira, compartilhou emocionado, que toda trajetória tanto acadêmica quanto pessoal o trouxe até aqui.
“São 79 municípios, o desafio é gigante, mas se a gente conseguir trabalhar, se unir, dialogar, entender a dificuldade de cada um, vamos avançar. A cidadania é a principal entrega e motivo de todo governo, um Governo de Estado não existe se não tiver como objetivo atender o cidadão. Agora, esse cidadão não tem cor, não tem corpo definido, como foi definido historicamente. Todas as pessoas devem ser atendidas por esse Estado”, destacou Sarmento.
Reunião de gestão
No auditório da SEC, cada gestor das oito subsecretarias e dois centros de atendimento subiu ao palco para compartilhar um breve resumo das ações desenvolvidas e responder às seguintes reflexões: “aonde eu quero chegar enquanto subsecretaria para a Cidadania?” “Se a instituição desaparecer, qual o legado que vamos deixar para a sociedade?”
À frente da Subsecretaria de Políticas Públicas para Juventude, Jessé Cruz, descreve que o trabalho de toda pasta é feito na pluralidade, e pontua o quanto as oficinas e formações marcaram o ano da Juventude.
“Quando a gente pensa em propósito, e eu gosto muito dessa palavra, é algo que me encanta muito, ele nunca tem a ver só comigo. O propósito sempre tem a ver com o outro, e a cidadania é sobre isso, sobre como nós dialogamos com as dores dos outros, com as necessidades e demandas dos outros”, diz.
Subsecretária de Políticas Públicas para Pessoa Idosa, Zirleide Barbosa disse ter uma gaveta cheia de projetos prontos e que serão executados em 2025. “Hoje ouvi duas palavras-chave fundamentais: execução e pessoas. Muito obrigada por dizer, secretária Viviane, que o seu planejamento é para pessoas, porque nós trabalhamos com nomes, rostos e envelhecer não é igual para todos”, lembra.
Zirleide compartilhou ainda o quanto o GT construído para atualizar a política da pessoa idosa contribuiu com a pauta, e o quanto ainda há para ser feito no ano que se inicia.
Na pasta de Povos Originários, o subsecretário Fernando Souza recorre aos dados para mostrar as particularidades de um povo que junto soma mais de 116 mil cidadãos, de oito etnias diferentes, presentes nos 79 municípios do Estado.
“Cada povo tem uma história, cada aldeia ou grupo tem as suas peculiaridades. Então, pensar a política pública, para esse povo, numa dimensão de entes federados: União, Estado e Município, e fazer isso de forma articulada, tentando ouvir cada realidade tem sido um desafio. No entanto, a nossa secretaria está lá, ouvindo, indo até onde a população está, de modo que as nossas ações, os nossos projetos, as nossas políticas, nasçam dentro dos territórios”, ressalta Fernando.
Subsecretária de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência, Telma Nantes de Matos destaca que a pasta vem dialogando com todos os municípios do Estado de Mato Grosso do Sul.
“O nosso foco maior é fazer com que as políticas públicas cheguem a todas as pessoas, sem deixar ninguém para trás, e mais uma vez essa transversalidade que nós estamos realizando é fundamental para chegar até onde as pessoas estão. Nós temos o compromisso de trabalhar pela acessibilidade e inclusão”, pontua.
Ao longo dos últimos 12 meses, a Cidadania ouviu a população e promoveu a transversalidade nas políticas públicas, visitando também todas as regiões do Estado.
Em sua fala, o subsecretário de Políticas Públicas para Assuntos Comunitários, Jairo Luiz Silva, elenca que a pasta segue as diretrizes do plano de governo e tem se empenhado na municipalização e intersetorialização das ações.
“Estamos focados em reorganizar o movimento comunitário, implementar ações de formação e informação para esses territórios periféricos e suas respectivas lideranças formais e informais, além de instituir coletivos junto com as administrações municipais que pensem o movimento comunitário como um indutor do desenvolvimento social, econômico”, diz.
Quanto à pauta das mulheres, a subsecretária Manuela Nicodemos Bailosa relembrou que a pasta foi criada em 1999 e já foi ocupada por grandes mulheres que fizeram história nas políticas públicas não só de MS como no País. “Nós temos um legado aqui no Mato Grosso do Sul com essa pauta, e a régua é muito alta. Quando a secretária me convidou, eu, assim como todas as vezes que eu assumi compromisso institucional, me vejo como um instrumento do governo, eu sou uma ferramenta de transformação social”, afirmou Manuela.
Ao detalhar a atuação da pasta, a subsecretária explica que o trabalho durante o ano de 2024 foi feito a partir dos pilares do programa Cidadania em Rede. “Trabalhamos por meio de articulação em rede com diferentes esferas governamentais e não governamentais, buscando assegurar a transversalidade nas ações, por meio de estratégias descentralizadas que respondem ao interesse das mulheres do Estado, ocupando diferentes espaços públicos e privados e implementando uma agenda temática intersetorial que expresse a multiplicidade da população feminina”, detalha Manuela.
Para o subsecretário de Políticas Públicas para População LGBTQIA+, Vagner Campos, a pasta também é um instrumento de realização efetiva da política pública. “É o grande encontro entre sociedade civil, participação popular e a vontade política do Governo do Estado de acolher as demandas oriundas do movimento social. Nós estamos aqui representando a vida das pessoas e para levar as políticas públicas para todo o Mato Grosso do Sul”, ressalta.
Parafraseando Angela Davis, a coordenadora do Ceamca (Centro Especializado de Atendimento à Mulher, à Criança e ao Adolescente em Situação de Violência), Cris Duarte diz que “é na coletividade que encontramos reservatórios de esperança e otimismo”. Nessa coletividade que o Ceamca trabalha há mais de 20 anos, e em 2024 atendeu 279 mulheres e 42 crianças e adolescentes.
“É desafiador estar à frente desse trabalho, mas eu sou muito grata à Secretaria da Cidadania por avançarmos neste atendimento e agora para o interior do Estado”, pontua.
Coordenadora do Centro Estadual de Cidadania LGBTQIA+, Gaby Antonietta, fala que um filme passa à cabeça no momento de fazer um balanço do ano e explica o quanto o conceito de cidadania é aplicado na prática.
“Nossa tarefa diária implica um papel importante na qualidade de vida das pessoas. Fazemos políticas públicas, agindo em mobilizações sociais e coletivas, fortalecendo esses coletivos, fortalecendo também vínculos institucionais, porque sem parcerias a gente não realiza nada. Promovendo o trabalho em rede, promovendo o diálogo entre município, estado e também governo federal, fazendo com que a política chegue em diálogo com quem está na ponta cotidianamente. Buscamos, através de pesquisas científicas e de parcerias com as universidades, dados que subsidiam nossas ações”, enfatiza.
Representando a Subsecretaria de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, a técnica da pasta Márcia Catarina Andrade entoou o poema Vozes-Mulheres, de Conceição Evaristo, evocando a reflexão sobre a importância das vozes das mulheres ao longo da história, que lutaram contra o racismo e os preconceitos.
“A gente começa em março a campanha dos 21 dias de ativismo, fazemos o Julho das Pretas e encerramos o Novembro Negro, por um MS sem racismo, porque hoje não basta não sermos racistas, nós temos que propor ações e vivê-las com ações antirracistas. Sabe o que eu sonho? Sonho com um decreto que diga: ‘não precisamos mais da cidadania’, porque no Estado de Mato Grosso do Sul nós vivemos em um território onde todos e todas têm os mesmos direitos que a promoção da igualdade, não só racial, mas para todo mundo”, reflete Márcia Catarina.
Paula Maciulevicius, da Comunicação da Cidadania