José Francisco Sarmento Nogueira
Secretário
Possui uma formação acadêmica diversificada, com graduações em Design pela PUC-Rio e em Filosofia pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Complementou sua formação com Pós-graduação em Marketing (UCDB/INPG), Pós-Graduação em Filosofia e Teoria Social, Mestrado em Design (PUC-Rio) e Doutorado em Educação (UCDB). Dedicou 28 anos ao ensino na UCDB, atuando também como professor colaborador nos programas de Mestrado e Doutorado em Psicologia da mesma instituição. Sua experiência internacional inclui o período como visiting scholar no programa de Mestrado e Doutorado em Filosofia da Universidade Autônoma do México (UNAM). Sua produção está presente em livros, revistas e anais de congressos nacionais e internacionais nas áreas de Design, Filosofia, Antropologia, Educação e Psicologia Social.
Jairo Luiz da Silva
Secretário Adjunto
Bacharel em Administração e arte-educador, é envolvido nas causas comunitárias há 20 anos. Atuou como assessor de Gerência Comercial na AGEHAB, se debruçando sobre a pauta de Habitação Popular. Enquanto assessor parlamentar e coordenador de Políticas Públicas para o interior do Estado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, desenvolveu projetos com entregas significativas para a população de MS. Além disso, foi Subsecretário Estadual de Políticas Públicas para Assuntos Comunitários.
A Secretaria
SEC
A Secretaria de Estado da Cidadania foi criada por meio do artigo 22-A da Lei nº 6.035, de 26 de dezembro de 2022, na redação dada pela Lei nº 6.186, de 29 de dezembro de 2023, que reorganizou a estrutura básica do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul. O objetivo é integrar as 8 diversidades identitárias através das Subsecretarias.
A Secretaria de Estado da Cidadania é regida pelas seguintes legislações:
Missão
Assegurar a universalização dos direitos atuando de forma integrada com as demais políticas públicas e com a sociedade civil, com garantia das liberdades individuais, igualdade, equidade, justiça social e cidadania.
Competências
À Secretaria de Estado da Cidadania (SEC) compete:
I. A promoção da universalização dos direitos, com garantia das liberdades individuais, igualdade, equidade, justiça social e cidadania;
II. A promoção e a coordenação de políticas afirmativas para o efetivo exercício da cidadania e desenvolver programas e ações educativas contra todas as formas de preconceitos, intolerâncias, discriminações e de violências, com foco na educação para a igualdade e para a cidadania;
III. O planejamento e a coordenação das políticas públicas para a promoção da igualdade racial, os povos originários, a juventude, a comunidade LGBTQIA+, as mulheres, as pessoas com deficiência, as pessoas idosas e para os assuntos comunitários.
Competências - Artigo 22-A da Lei 6.035 de 29 de Dezembro de 2023
Estrutura
Outros sites desse órgão
Confira os órgãos relacionados a SEC.
Não Se Cale
Subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres.
Observatório da Cidadania
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.