Publicado em 15 maio 2024 • por Paula Maciulevicius de Oliveira Brasil •
A Escola Superior da Defensoria Pública de MS foi palco e a comunidade LGBTQIA+ os protagonistas do I Simpósio Combate à LGBTQIA+fobia. Em comemoração ao Dia Internacional e também Estadual de combate à homofobia, celebrado em 17 de maio – data em que a OMS retirou a homossexualidade da classificação internacional de doenças – o simpósio comemora os avanços nos direitos e também debate as necessidades atuais desta população.
Realizado nessa terça-feira (14) pela Defensoria Pública do Estado, em parceria com a Cidadania, através da Subsecretaria de Políticas Públicas para População LGBTQIA+ e Centro Estadual de Cidadania LGBT+, o evento também foi transmitido on-line.
Coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, a defensora Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante ressaltou a representatividade do auditório, além do papel da Defensoria Pública do Estado.
“É um compromisso institucional a defesa da diversidade, pois é ela quem faz a democracia e que faz o Estado Brasileiro melhor e mais justo”, pontuou.
Em sua auto descrição, a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza mencionou estar usando uma jaqueta com um arco-íris e a palavra Respeito. “Respeito a todas as pessoas, e aqui o que nós estamos fazendo é isso. O Governo do Estado, junto com a Subsecretaria, com as universidades e também o judiciário está aqui para apresentar e dizer o nosso respeito”.
Compondo a mesa do simpósio, Viviane citou que conhece o sofrimento das pessoas trans, que até para ir ao banheiro precisa lutar. Ao citar a expectativa de vida das mulheres trans, de 35 anos para brancas e ainda menos para as negras, a secretária parabenizou a Defensoria pela iniciativa.
“Parabenizar por sempre abrir portas, e como nós não fazemos nada sozinhos, gostaria de que todos da Subsecretaria levantassem pra gente mostrar quem faz acontecer as políticas públicas para a população LGBTQIA +, do Estado de Mato Grosso do Sul”, completou Viviane.
Representando o defensor público geral, Pedro Paulo Gasparini, o defensor público, Mateus Sutana destacou a importância do evento com dados que confrontam o contexto da população LGBTQIA+ no País.
“No último ano, nosso país registrou um aumento de mais de 50% dos casos de homofobia no Brasil, uma estatística alarmante que reflete um cenário de violência e discriminação crescente. Essa não é apenas uma estatística, mas é um sinal de alerta de que nós devemos intensificar os nossos esforços no combate à intolerância. A Defensoria está na linha de frente desse debate, não apenas em defesa dos direitos, mas na promoção de uma sociedade mais justa e igualitária”, enfatizou.
Coordenadora da ATMS (Associação das Travestis e Transexuais de Mato Grosso do Sul), Mikaella Lima Lopes compartilhou que, enquanto mulher trans, representa dentro da sopa de letrinhas LGBTQIA+ a parcela que mais sofre da população.
“A gente luta até hoje para frequentar banheiros, temos muito ainda que lutar, muito ainda que falar sobre o assunto, e não só no mês de combate à LGBT+fobia. Acho que esse tema tem que chegar em todas as esferas, nas escolas, e mostrar para as famílias que nós não nascemos com 18 anos, nós tivemos o nosso desenvolvimento enquanto crianças trans, e esse entendimento é distorcido pelas falas transfóbicas, por esse conjunto organizado para ainda passar essa desinformação que ainda chega nos lares de casa”, pontuou Mikaella.
Programação
Clique aqui para assistir o Simpósio completo no canal da Defensoria Pública de MS.
Com nomes de pesquisadores nacionais, as palestras contribuíram para a discussão do que é preciso avançar em políticas públicas no Estado de Mato Grosso do Sul. “Desconstruindo Estereótipos – Promovendo a igualdade de direitos das pessoas LGBTQIA+” foi o tema ministrado por Ana Carolina Santana Moreira, mestre em Educação, advogada e integrante da equipe da Secretaria Nacional de Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Em seguida, foi a vez do homem transfeminista, doutor pela UNB, escritor e pesquisador do núcleo TransUnifesp e do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Dan Kaio Lemos, falar sobre “Acessos e Cuidados nos sistemas de saúde em relação a gravidez, parto e aleitamento de pessoas transmasculinas”.
Depois de um breve intervalo, a doutoranda em História, Política e Bens Culturais, Ludmila Neves Müller apresentou a cartilha Mulheridades Lésbicas e Bissexuais de MS: Visibilidade, representatividade e combate à violência, ao lado do antropólogo, indigenista e pró-reitor de Ações Afirmativas, Equidade e Permanência Estudantil na UEMS, Diógenes Cariaga que abordou a Equidade e Interseccionalidade: desafios para construção de políticas de enfrentamento a LGBTQIAP+fobia.
Paula Maciulevicius, da Comunicação da Cidadania