Em uma agenda significativa para a pauta racial de Mato Grosso do Sul, a Cidadania recebeu na última quarta-feira (29), o Ministério da Igualdade Racial. Representando o Governo Federal, a diretora de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Ana Rita Santiago participou da reunião do Conselho Estadual dos Direitos do Negro e, posteriormente, do encontro no auditório da Assomasul.
Pela primeira vez no Estado, Ana Rita compartilhou seu currículo e histórias de vida como professora universitária e mulher de terreiro. Do Estado da Bahia, a coordenadora está cedida para trabalhar no Ministério onde vem colaborando com a expansão do Sinapir (Sistema Nacional de Política de Igualdade Racial).
“O Ministério da Igualdade Racial não é um presente de nenhuma gestão, de nenhum governo, é uma conquista social, e nós estamos lá fazendo esse dever de casa, de construir, de iniciar o ministério”, ressaltou Ana.
A diretora explicou que a pasta é organizada em secretarias: Executiva; de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo; de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos e Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Reunião histórica
Durante a agenda em Mato Grosso do Sul, Ana Rita ainda apresentou o Sinapir, no auditório da Assomasul, onde também participou da posse dos conselheiros regionais de PIR/COINTA-MS e da entrega de equipamentos para a pasta da Igualdade Racial do município de Bataguassu e um veículo.
O Sinapir (Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial), administrado pelo Ministério, atua na implementação do conjunto de políticas e de serviços direcionados para superação do racismo em todo o território nacional. Os estados e municípios precisam pedir adesão para participarem e coadjuvarem em suas atividades.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Nupier/MPMS (Núcleo de Promoção de Igualdade Étnico-Racial), possui um Procedimento de Gestão Administrativa para estimular os municípios do Estado a pedirem adesão ao Sinapir. Dentro deste procedimento, houve as tratativas com o Cointa, que resultaram no encontro realizado na Assomasul. Será a primeira adesão consorciada do Brasil.
A mesa do encontro foi composta pela diretora do Ministério da Igualdade Racial, Ana Rita Santiago; pela secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, pela subsecretária de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, Vania Lucia Baptista Duarte; pela Procuradora-Geral Adjunta de Justiça Legislativa, Camila Augusta Calarge Doreto, pelos Promotores de Justiça do Nupier/MPMS, Marcos André Santana Cardoso e Douglas Silva Teixeira; e pelo Presidente da Assomasul, Valdir Couto Júnior.
Em sua fala, a secretária da Cidadania, Viviane Luiza enfatizou que o olhar da pasta é para todas as pessoas, desde o trabalho de prevenção à atenção para com os grupos de vulnerabilidade e extrema vulnerabilidade.
“A Cidadania somos todos nós, e é nisso que junto com a Subsecretaria de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, temos um trabalho desafiador com Ministério Público, Legislativo, Executivo e a participação da sociedade civil para fazer com que todos os municípios estejam no Sinapir”, ressaltou.
Viviane ainda descreveu ser de extrema importância a presença do Ministério no Estado para testemunhar o engajamento de Mato Grosso do Sul na garantia dos direitos de equidade.
Subsecretária de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, Vânia Lúcia Baptista Duarte classificou o Sinapir como instrumento fundamental para promoção da igualdade.
“Ainda são poucos os municípios de MS que aderiram a essa política, mas ela já tem aqui e já apresenta resultados. Um deles é a entrega de equipamentos para o município de Bataguassu. Nessa atividade, nessas ações, junto com o Ministério Público Estadual e a Assomasul, temos de fomentar para que mais municípios venham aderir, e que cada vez mais as políticas públicas de promoção da igualdade racial venham se efetivar em Mato Grosso do Sul”, resumiu Vânia.
Paula Maciulevicius, da Comunicação da Cidadania, com informações do Ministério Público de MS.