Publicado em 24 fev 2025 • por Paula Maciulevicius de Oliveira Brasil •
Debater sobre as condições em que vivem cerca de 35 milhões de pessoas com 60 anos ou mais e as políticas públicas desenvolvidas para esta parcela da população foi o centro do debate da oficina para formação de gestores de direitos humanos da Pessoa Idosa.
Realizada em Brasília, entre os dias 18 e 19 de fevereiro, a oficina reuniu 23 gestores estaduais e 22 conselhos estaduais da pessoa idosa. Representando o Estado de Mato Grosso do Sul, a subsecretária de Políticas Públicas para Pessoa Idosa – pasta ligada à Secretaria da Cidadania, Zirleide Barbosa explica que o encontro teve o objetivo de promover um alinhamento estratégico entre os entes da federação.
“Foram intensas as trocas de experiências entre os Estados, o que promove o fortalecimento da rede de gestores estaduais da pessoa idosa e das redes municipais, que no caso de MS está em formação. Também discutimos a consolidação dos conselhos como processo democrático de participação e controle social, e como essa pratica ocorre nos respectivos estados”, pontua Zirleide.
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, afirmou que a proximidade dos gestores locais com a população idosa permite o desenvolvimento de políticas funcionais. Segundo ela, a implementação de medidas benéficas tem a capacidade de modificar posturas discriminatórias. “Que a nossa própria concepção do direito ao envelhecimento, cada vez mais, possa ser compartilhada com o conjunto da sociedade brasileira para que a gente possa romper com o preconceito que existe em relação ao envelhecimento”, afirmou.
Perfil diverso
O secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, frisou que a população idosa brasileira tem características variadas. Por este motivo, ele ressaltou que a cooperação entre os entes federados é essencial para garantir que as medidas do poder público para este grupo tenham efetividade. “É muito desafiador e impossível de se fazer sozinho políticas públicas eficientes para tantas pessoas idosas”, afirmou.
As condições de moradia, índice de alfabetização e a distribuição da população idosa nas diferentes regiões do Brasil foram alguns dos fatores citados como preponderantes para a elaboração de políticas. O secretário citou como exemplos as diferenças locais em municípios do Arquipélago do Marajó, no Pará, onde apenas 5% da população é idosa, e de Mussum, no interior do Rio Grande do Sul, onde essa parcela da população chega a 40%.
Silva listou alguns dos questionamentos fundamentais a serem feitos pelos gestores para cuidar da população idosa da forma devida. “Será que as condições em que vivem as pessoas idosas são aquelas que nós e, principalmente, elas julgam ser as mais importantes, ou as mais adequadas, justas e respeitosas a todos os seus costumes e trajetória de vida e a tudo aquilo que se considera a partir de uma perspectiva de saúde e de cidadania que envolve direitos humanos respeitados?”.
Programação
A abertura do encontro contou ainda com um momento de acolhimento e uma dinâmica de apresentação. Grupos de cada uma das cinco regiões do Brasil escolheram objetos representativos de suas localidades.
Ao longo da oficina, a vice-diretora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Brasília, Denise de Oliveira, abordou a necessidade de reconhecer a pluralidade do processo de envelhecer. Enquanto o presidente do Conselho Nacional da Pessoa Idosa, Rafael Castelo Branco, ressaltou a importância da articulação entre conselhos e gestores na construção de estratégias.
A oficina seguiu com apresentação dos programas e projetos da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), as formas de adesão por parte dos conselhos e a utilização de recursos dos fundos, além de grupos de discussão debatem as dificuldades na utilização dos recursos dos fundos municipais e estaduais da pessoa idosa.
Paula Maciulevicius, da Comunicação da Cidadania com informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania