Entre o balanço do ano de 2023 e as metas para 2024, a Cidadania se reconheceu, acolheu, e compartilhou conquistas. O auditório do Sebrae sediou, literalmente, a “casa” da Cidadania no último dia 7 de dezembro. Construído por muitas mãos e sentimentos, o modelo materializou o significado do trabalho de cada um dos subsecretários, coordenadores, técnicos, estagiários e mirins.
Em números, a Cidadania é formada por oito subsecretarias que articulam e traçam políticas públicas para a população LGBTQIA+, povos originários, pessoas com deficiência, mulheres, juventude, pessoas idosas, pela promoção da igualdade racial e pelos assuntos comunitários, e dois centros, o Ceam (Centro Especializado de Atendimento à Mulher) e o Centro Estadual de Cidadania LGBTQIA+.
“Aqui no cenário nós temos a nossa casa, que é a casa da cidadania. Ela tem o telhado azul, e escrito bem grande “Cidadania”. Tem porta, janela, planta e tem vida, porque nós estamos nela. O tema desta nossa primeira acolhida é este: a construção, a edificação da nossa casa”, descreveu a secretária-adjunta de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, Viviane Luiza.
Convidando os subsecretários a fecharem os olhos e pensar em uma ação que fez o coração de cada um bater mais forte, Viviane Luiza guiou o público em uma narrativa imaginando que seu trabalho foi um tijolinho da construção que atingiu a base ao levar serviços de cidadania aos sul-mato-grossenses.
Balanço
Em vídeo, Cidadania mostra a grandeza de todos os serviços prestados.
Subsecretário de Políticas Públicas para a População LGBTQIA+, Vagner Campos abriu a fala descrevendo que o ano foi de dificuldades, incertezas e também de celebrações.
“O mais importante foi despertar na população, nos gestores do Estado de Mato Grosso do Sul, que os LGBTQIA+ existem e merecem respeito. Em cada município que a nossa equipe se destinou a ir foi para que a população, ao chegar lá na UBS de Paranhos, de Coxim, de Corumbá e Ponta Porã tivesse o acolhimento e o respeito necessário”.
Em sua fala, a subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Cristiane Sant’Anna ressalta que a pauta da mulher vem alcançando cada vez mais visibilidade, o que impõe uma postura mais estratégica e criativa e parafraseou Simone de Beauvoir.
“Não basta ter nascido mulher, nós temos que, todos os dias, nos reinventarmos e confirmarmos a nossa posição enquanto mulher e o nosso espaço naquilo do ponto de vista do que a gente acredita. Nós temos alcançado muitas coisas, mas algumas ainda nos deixam reflexivas. Embora tenhamos construído muito enquanto governo, é preciso avançar na interseccionalidade”, reflete.
Seguindo um dos princípios do Governo do Estado, a transversalidade foi trabalhada diretamente na Subsecretaria de Políticas Públicas para Pessoas Idosas.
“Nós buscamos essa aproximação quando, lá no começo do ano, para o enfrentamento à violência contra a pessoa idosa, nós chamamos todos aqueles que, de alguma maneira, trabalham com essa pauta, e ficamos muito felizes, porque houve 100 % de adesão. Foi quando criamos um grupo de trabalho com todos os setores do governo e da sociedade”, recorda a subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas Idosas, Zirleide Barbosa.
Representando a Subsecretaria para a Juventude, o técnico da pasta Neldo Peters, citou os trabalhos desenvolvidos pela pasta que hoje tem como subsecretário Jessé Cruz. “Tivemos mais de mil jovens atendidos em Uneis. Neste ano também trabalhamos no Comitê Intersetorial, um comitê criado para executarmos a transversalidade com as outras secretarias do Estado e para que a gente pudesse discutir, propor e construir a política pública de juventude nos 79 municípios”, pontuou.
Ao falar de assuntos comunitários, o titular da subsecretaria, Jairo Luiz Silva contou como foi desenvolver projetos nos municípios de MS a partir do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
“Nossa equipe foi até as prefeituras consultar quais os trabalhos e serviços que o movimento comunitário exercia nesses municípios, para então pensamos num projeto que conversasse num espaço mais popular e democrático de uma comunidade, como a feira livre. Então, a gente desenvolveu um projeto que ficou meio que a cara da nossa subsecretaria, o Perifeirarte”, narra.
Ao todo, as oito subsecretarias realizaram mais de mil ações, atingindo diretamente mais de 300 mil pessoas.
Subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários, Fernando Souza ressaltou que o papel da pasta foi de garantir a cidadania a cada uma das oito etnias indígenas presentes em Mato Grosso do Sul.
“O que é cidadania? Primeiro, é preciso que nós conheçamos os nossos direitos, os nossos deveres, e garantir a esse cidadão brasileiro, indígena, kaiowá, guarani, terena, guató, ofayé, kinikinau, kadiwéu, a oportunidade da participação social e discutir qual política que ele quer e de que forma ele quer”, enfatizou.
Fernando Souza disse ainda que uma das grandes reivindicações dos povos originários é de que as políticas públicas fossem construídas no solo das aldeias. “Nosso desafio foi exatamente fazer isso, construir toda e qualquer política, de dentro para fora, escutando os povos, mulheres, jovens, crianças, idosos, para que essa política não seja de cima para baixo, mas que respeite o seu jeito de ser, o seu jeito de falar, o seu jeito de comer, o seu jeito de viver na sua comunidade”.
Das conquistas da pessoa com deficiência, a subsecretária Telma Nantes de Matos ressaltou a vontade política do Governo do Estado em garantir a cidadania a todas as pessoas, inclusive o que está previsto na Convenção da ONU e na Lei Brasileira de Inclusão.
“Hoje posso dizer para vocês que estou com muita esperança, porque nós o Governo Federal acaba de lançar no Brasil o Plano Viver Sem Limites, com 95 ações, no qual a gente dialogou, e que com certeza virá para o nosso Estado”.
Das políticas públicas que hoje a Cidadania articula, traça e trabalha na transversalidade com as demais pastas do Governo do Estado, muitas delas vêm da militância.
Ao falar da Promoção da Igualdade Racial, a subsecretária Vania Lucia Duarte relembrou da própria trajetória no movimento negro. “Que começou há muito tempo, quando eu nasci. Nós negros e negras somos militantes desde que nascemos e em toda a nosa permanência, porque o racismo existe e a nossa luta é fazer o enfrentamento contra o racismo. A pasta da subs racial tem tudo a ver com a cidadania, pois sem a promoção da igualdade racial não existe cidadania, nós estamos violando o direito e nós estamos indo contra a constituição”, declarou.
À frente do Centro Estadual de Cidadania LGBTQIA+, Gabrielly Antonietta resumiu, enquanto psicóloga, que trabalhar com políticas públicas é, segundo Freud, trabalhar na interseccionalidade. “Não aposto numa mudança de transformação social, se não for pela vida da transversalidade”.
Representando o Ceam, a coordenadora delegada Sidneia Tobias destacou o papel fundamental do acompanhamento psicológico feito pelo Centro às mulheres vítimas de violência.
“O Governo do Estado oferece a terapia continuada sem recorte de renda. A mulher passa pelo atendimento e não tem um tempo definido para essa terapia. Ela pode ficar seis meses com a gente, um ano, um ano e meio, até dois. Ou seja, o que importa para nós é que ela saia de lá preparada para enfrentar o mundo aqui fora sem medo, tendo paz, para que ela possa ser inserida novamente na sociedade, e isso é cidadania”.
Paula Maciulevicius, da Setescc