Publicado em 11 jun 2026 • por Paula Maciulevicius de Oliveira Brasil •
O enfrentamento ao racismo em Mato Grosso do Sul ganha novos aliados a cada adesão ao programa MS Sem Racismo. Com a assinatura do decreto pela prefeitura de Campo Grande, já são cinco municípios que assumiram publicamente o compromisso de construir políticas antirracistas, promover a igualdade racial e transformar o respeito à diversidade em ações concretas dentro e fora das instituições públicas.
Coordenado pela SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, o programa reúne atualmente os municípios de Nioaque, Camapuã, Rio Brilhante, Corumbá e a Capital em uma rede de atuação conjunta que busca enfrentar desigualdades históricas e fortalecer a cidadania para todas e todos.
Além de uma adesão formal, a assinatura do decreto representa o compromisso dos municípios com uma mudança de postura. A partir dela, as administrações municipais passam a desenvolver ações articuladas de prevenção e enfrentamento ao racismo, promover a equidade racial e construir metas que permitam transformar o discurso em prática.
“O município, ao assinar o decreto de adesão ao MS Sem Racismo, assume seu compromisso efetivo de combater o racismo dentro das suas instituições e também para fora delas. Dentro dessa perspectiva, passa a assumir uma postura ativa na construção de uma política antirracista, promovendo a igualdade racial, a equidade e ações que se estabelecem por meio do Plano de Metas Antirracistas. É um trabalho que exige diálogo e intersetorialidade entre secretarias e organismos municipais, para que toda a gestão esteja comprometida com essa agenda”, destacou.
Para o subsecretário de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, Deividson Silva, cada adesão fortalece uma rede de municípios comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa.
Instituído pelo Decreto Estadual nº 16.602/2025, o MS Sem Racismo estabelece diretrizes, metas e mecanismos de governança para prevenir, enfrentar e erradicar todas as formas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas. A iniciativa também incentiva a criação de planos municipais de metas antirracistas, construídos de forma intersetorial e alinhados às realidades de cada território.
A adesão mais recente foi formalizada pela Prefeitura de Campo Grande, ampliando o alcance da iniciativa no Estado. Para a prefeita Adriane Lopes, a Capital tem papel importante na mobilização de outros municípios.
“Como Capital do estado, o posicionamento de Campo Grande reflete diretamente no interior. Aderir ao programa MS Sem Racismo é consolidar o respeito que nossa gestão tem pelas pautas de diversidade e direitos humanos. Sabemos que o preconceito infelizmente ainda é uma realidade para muitos, e por isso nos dedicamos a essa pauta, servindo de exemplo para que outros municípios também avancem no combate à discriminação”, destacou a prefeita.
Segundo a superintendente de Política de Direitos Humanos, Priscila Justi, a assinatura marca o início da construção do Plano Municipal de Metas Antirracistas, organizado em quatro eixos estratégicos. “O plano engloba a governança antirracista e o fortalecimento institucional, traçando caminhos claros para a aplicação prática dessas diretrizes na estrutura municipal”, pontuou.
Além de mobilizar os municípios, a Secretaria de Estado da Cidadania também tem investido na produção de instrumentos de apoio à implementação das políticas de igualdade racial. Entre eles está a cartilha MS Sem Racismo, construída de forma colaborativa para auxiliar gestores públicos, conselhos, movimentos sociais e a sociedade civil na compreensão das desigualdades raciais e na formulação de estratégias de enfrentamento ao racismo.
Além das cinco adesões já formalizadas, outros municípios já discutem a entrada no programa. O movimento reforça a construção de uma rede estadual comprometida com a promoção da igualdade racial e com a implementação de políticas públicas capazes de enfrentar, de forma efetiva, as desigualdades raciais presentes nos territórios.
Paula Maciulevicius, da Comunicação da Cidadania, com informações da Prefeitura de Campo Grande.
Foto de capa: Elias Campos/Prefeitura de Campo Grande