Publicado em 07 jul 2025 • por Paula Maciulevicius de Oliveira Brasil •
O ciclo das etapas regionais das Conferências dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em Mato Grosso do Sul chegou ao fim. Ao longo dos últimos meses, a Secretaria de Estado da Cidadania, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para População LGBTQIA+, percorreu cinco regiões do Estado mobilizando gestores públicos, movimentos sociais e lideranças para debater propostas que fortalecem as políticas públicas voltadas à comunidade.
Depois de passar por Campo Grande, Dourados, Corumbá, Três Lagoas e Coxim, o próximo passo é a Conferência Estadual LGBTQIA+, marcada para os dias 21 e 22 de agosto, na Capital. O evento reunirá as propostas construídas nas etapas regionais e elegerá a delegação sul-mato-grossense que levará as demandas do estado para a Conferência Nacional, que acontecerá entre os dias 21 e 25 de outubro, em Brasília, no Distrito Federal.
Construção coletiva
Presidente da Comissão Estadual responsável pela organização das conferências, Marco Aurélio Almeida celebrou os avanços conquistados nas etapas regionais.
“A gente realizou as cinco conferências regionais: Dourados, Três Lagoas, Coxim, Corumbá e Campo Grande. Fechamos com chave de ouro em Coxim, com participação do prefeito, de todo o Legislativo, e com a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBT. É fundamental efetivar as políticas públicas e essa participação foi muito importante. O Governo do Estado foi essencial, apoiando a logística, viabilizando as conferências regionais”, destacou Marco.
Ele ressaltou ainda que a conferência foi espaço para escuta das diferentes realidades do Estado. “O momento foi de ouvir quem sofre violência, violação de direitos, quem sente na pele as dificuldades na saúde, assistência, educação, cultura. As propostas que surgiram vêm com muita força e vamos levar essas discussões para a estadual e depois para a nacional. O mais importante é mostrar que queremos políticas públicas concretas, queremos direitos garantidos”, afirma.
Entre os destaques, Marco citou o exemplo de Coxim, que organizou até pré-conferências e criou uma gerência LGBT no município. “Isso mostra que não queremos apenas eventos culturais. Queremos políticas que garantam o que está previsto na cartilha nacional e nos instrumentos de direitos.”
Conferência Estadual
A abertura da Conferência Estadual será marcada por uma aula magna com a palestra “Família, Afeto e Identidade”, conduzida pela ativista Thamirys Nunes, no dia 21 de agosto, a partir das 18h, no Auditório 1 do Complexo Multiuso 1 da UFMS.
Posteriormente, serão realizadas as discussões ainda na UFMS, dentro dos quatro eixos temáticos: Enfrentamento à violência contra à população LGBTQIA+; Trabalho digno e geração de renda à população LGBTQIA+; Interseccionalidade e internacionalização e Institucionalização da Política Estadual dos Direitos das pessoas LGBTQIA+.
Fortalecimento dos espaços de controle social
Para a presidenta do Conselho Estadual LGBTQIA+, Bel Silva, as etapas regionais são a base para a construção de políticas públicas eficazes. “As conferências foram fundamentais. Discutimos e elaboramos propostas que mostram o que a população LGBT quer e precisa. Não basta criar políticas públicas, é preciso que elas funcionem. Saímos com avanços importantes, como o compromisso assumido em Coxim e Corumbá de criar conselhos municipais LGBT, e em Três Lagoas, onde essa construção também está em andamento.”
Bel reforçou que o controle social é essencial para garantir visibilidade e efetivação dos direitos. “A Conferência Estadual será um momento decisivo para que possamos levar propostas sólidas para a Conferência Nacional. É a chance de termos nossas demandas reconhecidas e contempladas no relatório final.”
O subsecretário de Políticas Públicas para População LGBTQIA+, Vagner Campos, destacou o papel das conferências como espaço legítimo de construção coletiva, além de reforçar o compromisso Governo do Estado reforça com a cidadania.
“Para nós que estamos na Secretaria de Estado da Cidadania, é muito importante estes mecanismos de participação popular. As conferências são, de fato, os espaços desta construção, é aqui que debatemos e discutimos ouvindo, sobretudo, os movimentos sociais. O Estado segue antenado com a proposta do Governo Federal, de reconstruir e incluir todas as pessoas, cidadãos e cidadãs deste País”, ressaltou Vagner.
Paula Maciulevicius, da Comunicação da Cidadania