“Mboruvicha guasu Mato Grosso do pegua, pene renoï ojehutava MS em Ação, teko añete ha cidadania”, 23 ha 24 Jasypatēi 2024, Tekoha Tey’ikue. Traduzindo para o português, o anúncio diz que o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul convida para o MS em Ação: Segurança e Cidadania, que será realizado nos dias 23 e 24 de novembro, na aldeia Tey’Ikue, em Caarapó.
No cartaz distribuído na região, o convite é escrito na língua materna: guarani. Idioma falado pelos 7 mil indígenas guarani e kaiowá que vivem na Tey’Ikue, e que neste fim de semana são os protagonistas do MS em Ação.
Durante dois dias, a Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Yvy Poty será palco para serviços como emissão de documentos, atendimentos médicos, odontológicos e jurídicos, Delegacia de Polícia itinerante e palestras.
Secretário-executivo de Segurança Pública da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), Wagner Ferreira da Silva explica que o MS Ação é um programa instituído pelo Governo do Estado, liderado pela Sejusp e pela SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), e tem o objetivo de levar os serviços públicos essenciais às comunidades de difícil acesso.
“Nosso propósito é sempre oferecer esse atendimento para que a população possa realmente utilizar daquilo que os serviços públicos oferecem. Sem deixar ninguém para trás, o MS em Ação oferta o que o nosso Estado tem de melhor, que é a presença do ser humano, do servidor público, servindo o cidadão”, ressalta.
O MS em Ação chega à 5ª edição tendo atendido mais de 30 mil pessoas nas comunidades indígenas de Dourados, Amambai, Paranhos e Miranda. Para que seja possível fazer esse trabalho, o programa conta com a participação de mais de 30 instituições públicas e privadas.
Para a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, quando o MS em Ação chega às comunidades é o momento de concretizar a garantia de direitos.
“É a materialização da cidadania, da igualdade, da promoção da justiça. Quando a Cidadania junto à Segurança Pública e todos os demais parceiros vem atender a esta população, é uma parte do Governo do Estado que está presente aqui, nos lugares mais distantes”, frisa.
Técnico da Subsecretaria de Políticas Públicas para Povos Originários, Heliton Cavanha, acompanha os trabalhos desde o início e descreve como marco histórico a chegada da cidadania e da segurança pública aos territórios.
“A gente sabe que muitas comunidades não têm proximidade com a segurança pública do Estado. Hoje o MS em Ação não só fortalece os laços entre a segurança pública e os povos indígenas, como dá a oportunidade de acesso a direitos básicos dentro do território”, analisa.
Heliton relembra também que são pelo menos 15 quilômetros de distância da aldeia Tey’Ikue até a cidade de Caarapó. “Muitas famílias não têm condição de fazer o RG, a certidão, os serviços básicos que a gente tem no município. Então, ações como essa são fundamentais para atendermos nosso povo dentro do território, além de fortalecer a cultura que é mostrada nas apresentações”, completa o técnico.
A 5ª edição do MS em Ação: Segurança Pública e Cidadania será realizada nos dias 23 (sábado) das 9h às 12h e das 14h às 17h e no dia 24 (domingo), das 8h às 12h e das 13h às 16h, na Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Yvy Poty, na aldeia Tey’ikue – Caarapó/MS.
A programação completa você confere aqui.
Parceiros
Prefeitura Municipal de Caarapó, Secretaria de Estado da Cidadania, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Subsecretaria de Políticas Públicas para Povos Originários, Subsecretaria de Políticas Públicas para Juventude, Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Yvy Poty, Secretaria de Estado de Saúde, Bombeiro Militar MS, Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Funtrab, Fundesporte, Polícia Civil, Deam, Polícia Militar, Bope, Polícia Científica, UEMS, Tribunal de Justiça de MS, Nupier (Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial), Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Caodh (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão, das Pessoas com Deficiência e dos Direitos Humanos), Senar, Sesai, Instituto de Identificação, Proerd, Coordenadoria Geral de Policiamento Aéreo, Polícia Militar Ambiental, Coordenadoria de Polícia Comunitária, Conselho Comunitário de Segurança, Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Polícia Comunitária, ABO (Associação Brasileira de Odontologia) seção de MS, Detran, Cetran, Funai, DOF, Promuse, Justiça Itinerante, INSS, Casa do Trabalhador, Receita Federal, Faculdade Insted, Observatório da Cidadania, UFMS, Ministério do Trabalho e Emprego e Governo Federal.
Programa “MS em Ação: Segurança e Cidadania”
Instituído por meio da Resolução conjunta Sejusp e SEC Nº 001, foi criado com o propósito de fortalecer e aprimorar as políticas voltadas para o exercício pleno da cidadania, direcionadas às comunidades tradicionais, bem como às populações que residem em regiões remotas, de difícil acesso e em condições de vulnerabilidade.
Garantindo a proteção dos direitos humanos, a preservação da cultura e identidade, a promoção da igualdade e inclusão, o desenvolvimento sustentável, o empoderamento comunitário, a redução das disparidades sociais e o respeito ao território.
Paula Maciulevicius, da Comunicação da Cidadania