Publicado em 01 dez 2025 • por Paula Maciulevicius de Oliveira Brasil •
A Secretaria de Estado da Cidadania realizou a 1ª Reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional para tratar de Políticas Públicas voltadas às Pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). O encontro aconteceu na quarta-feira (26), no auditório da Cidadania, em Campo Grande, reunindo representantes de secretarias de Estado, órgãos do sistema de Justiça e entidades da sociedade civil.
Coordenado pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, pasta vinculada à SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), o GTI inicia oficialmente suas atividades após a publicação da Resolução Normativa nº 17/2025, no Diário Oficial de 18 de novembro. A medida nomeia os representantes titulares e suplentes e formaliza o grupo como espaço consultivo e propositivo para fortalecer a rede de atendimento e aprimorar políticas públicas voltadas às pessoas com TEA em Mato Grosso do Sul.
A primeira reunião teve como foco promover a integração entre os participantes, apresentar as diretrizes do trabalho e construir o planejamento inicial da agenda do GTI. O grupo atuará de forma transversal, reunindo áreas estratégicas do Governo de MS e instituições parceiras para diagnosticar demandas, propor ações intersetoriais e fortalecer o atendimento à população com TEA.
Subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, Malu Fernandes, destacou que a criação do GTI representa um compromisso de Estado com a construção de uma política mais integrada, sensível e eficiente.
“O GTI nasce para organizar, qualificar e fortalecer a política para as pessoas com TEA em Mato Grosso do Sul. É um espaço de escuta, de integração e, principalmente, de corresponsabilidade. Quando governo, instituições e sociedade civil sentam juntos, a política avança com mais precisão e mais humanidade. Este é um passo fundamental para construirmos um atendimento mais estruturado, transversal e capaz de responder às necessidades reais das famílias e das pessoas com TEA”, explica.
Rede fortalecida
Representantes de entidades que atuam diretamente com a pauta também destacaram a importância do grupo. Para a representante da Associação Pró D TEA, Naína Dibo, a instalação do GTI representa um marco. “O momento em que a gente consegue unir todo mundo para discutir políticas públicas, onde cada um conhece sua área e sabe o que o outro faz, é maravilhoso. Foi uma vitória para nós ter esse grupo. O serviço foi realmente maravilhoso.”
A coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, Thaísa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante, reforçou o impacto da articulação em rede. “O GT permite identificar as demandas que mais gritam hoje e desenvolver um trabalho em rede. A política funciona quando a rede está organizada. Reunir várias instituições em nível estadual é uma sinalização clara do compromisso do Estado com essa política pública.”
Publicada no Diário Oficial, a resolução nomeia representantes de órgãos e entidades que passam a compor o GTI/TEA. São eles: SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), SES (Secretaria de Estado de Saúde), SED (Secretaria de Estado de Educação), Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda, Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Sejusp (Secretaria de Estado de, Justiça e Segurança Pública), Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), Seilog (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística), Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Ministério Público de MS; Defensoria Pública de MS; Tribunal de Justiça de MS.
Já entre as entidades da sociedade civil, compõem o GT a AMA, Guardião Azul, Pestalozzi, ProdTEA e Federação das APAEs.
A partir desta primeira reunião, o GTI se reunirá periodicamente para avançar na construção de um diagnóstico integrado, propor melhorias, acompanhar a execução das políticas e fortalecer a rede de proteção, inclusão e garantia de direitos das pessoas com TEA em Mato Grosso do Sul.
Paula Maciulevicius, da Comunicação da Cidadania