Debates sobre envelhecimento no Brasil e o cuidado com a pessoa idosa marcaram a celebração dos 21 anos do Estatuto em Brasília. A programação se iniciou com o seminário realizado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em 30 e 31 de outubro, e seguiu com a reunião da Rede Nacional de Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa, no último dia 1º de novembro.
Representando Mato Grosso do Sul estava a subsecretaria de Políticas Públicas para Pessoa Idosa, pasta ligada à Secretaria de Estado da Cidadania.
No primeiro dia, a pauta girou em torno da discussão sobre o processo de envelhecimento ao longo da história do Brasil, passando pelos avanços do passado às ações do presente, e a urgência da construção de um futuro mais digno, inclusivo e justo.
No dia seguinte, os debates foram divididos por temas, como direito à cidade, moradia digna, identidade, participação social e políticas públicas. Para a subsecretária de Políticas Públicas para Pessoa Idosa, Zirleide Barbosa, uma nova sociedade está se descortinando, trazendo consigo vários desafios.
“A pirâmide etária no Brasil está mudando. Em três dias de encontro de gestores, foram apresentadas as experiências exitosas dos Estados e os inúmeros desafios que se têm pela frente, principalmente quanto à moradia e a questão da saúde, além das possibilidades de construção de políticas públicas para atender tais demandas”, ressalta Zirleide.
Durante o evento no auditório da Fiocruz, o secretário Nacional da Pessoa Idosa, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Alexandre da Silva destacou a importância de combater a violência financeira e patrimonial, citando a cartilha recém-lançada pela pasta sobre o tema e a necessidade de pensar ações de acordo com os dados mapeados sobre essa parcela da população no país.
O objetivo, segundo ele, é contribuir para a mitigação dos problemas discutidos no seminário. “Os grupos mais vulnerabilizados entre as pessoas idosas têm uma cor de pele em comum, são pessoas negras, assim precisamos fazer a intersecção necessária que é a do idadismo e do racismo”, observou.
No segundo dia de programação, um dos paineis colocou em pauta questões relacionadas à intersecção entre as pessoas idosas e as pessoas com deficiência. Integraram as discussões o diretor de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira; o professor e pesquisador Daniel Groisman; e a geriatra e consultora para o envelhecimento, Karla Giacomin.
Antônio José Ferreira lembrou a proximidade da agenda das pessoas com deficiência e das pessoas idosas, para as quais são fundamentais políticas públicas de inclusão e acessibilidade. O gestor chamou atenção para o futuro e para as possíveis mudanças que o indivíduo pode passar ao longo da vida. “As pessoas com deficiência e as pessoas idosas percebem que estão juntos no dia a dia quando enfrentam os mesmos preconceitos, a mesma exclusão e as mesmas barreiras”, disse.
Dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, de acordo com o diretor, apontam que pessoas com deficiência acima dos 60 anos são, aproximadamente, sete milhões de indivíduos no Brasil. O estudo mostra ainda que pessoas entre 60 e 69 anos têm mais dificuldade de enxergar, de se locomover e subir degraus. Para Antônio, “a acessibilidade é um ponto em que nos converge e se faz necessário o desenvolvimento de políticas que atendam essas pessoas”.
No último dia de reuniões em Brasília, a Cidadania discutiu sobre a implementação da Lei Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com doença de Alzheimer e outras demências, nos Estados e Municípios, os prazos para as conferências nacional,e estadual e municipal, além da alta social para pessoas idosas que estão residindo nos hospitais.
Também foram discutidas as implicações e possíveis resoluções, e os Estados demonstraram preocupação com esta realidade complexa, sensível e recorrente nos leitos hospitalares. A Cidadania abordou ainda o fortalecimento e a inserção da rede de proteção nos Estados, e como Mato Grosso do Sul possui uma frente parlamentar ativa no tema.
Paula Maciulevicius, da Comunicação da Cidadania, com informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania