Publicado em 22 mar 2024 • por Paula Maciulevicius de Oliveira Brasil •
Depois de quase dois anos de trabalhos suspensos, o Conselho Estadual dos Direitos do Negro retomou os trabalhos com a posse dos novos conselheiros e a eleição da diretoria nesta quinta-feira (21). A solenidade foi realizada no auditório do Caorc, no Bairro Amambaí, em Campo Grande. Foram empossados 16 conselheiros, oito deles representantes governamentais e os outros oito de movimentos sociais e da sociedade civil.
Subsecretária de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, Vânia Lúcia Baptista Duarte explica que a data da posse foi escolhida justamente por ser o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial e também Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
“Escolhemos esta data porque o Conselho traz essa e outras pautas para o diálogo, para as discussões, para o debate de proposições ao Governo do Estado. Estamos com muitas expectativas com este Conselho, que ficou parado por um tempo, e lutamos para que ele fosse reativado”, pontua Vânia.
Histórico, o Conselho Estadual dos Direitos do Negro de Mato Grosso do Sul tem quase 30 anos, e é um dos primeiros do País.
Para a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, a retomada dos trabalhos no Conselho é motivo de muita alegria. “Nós sempre falamos que as políticas públicas têm que ser feita de dentro para fora, não a partir de gabinete, e a base para a formulação dessas políticas parte do Conselho. Desejo muito trabalho e muito empenho para que a gente consiga vir ao encontro com o que a população está aguardando de nós”, destaca Viviane.
Papel do Conselho
O Conselho Estadual dos Direitos do Negro foi criado pela Lei n° 702, de 12 de março de 1987, é órgão colegiado de deliberação coletiva, de caráter permanente, com composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil Organizada, que tem por finalidade promover, em âmbito estadual, políticas que visem a eliminar as discriminações que atingem o negro e defender seus interesses.
Como um espaço de diálogo e interlocução entre sociedade civil, movimento social e o Governo do Estado, o Conselho reúne pautas da sociedade e Governo, além de discutir políticas públicas.
“O Conselho é aberto a todas as pessoas que queiram participar, mesmo aquelas que não têm assento na condição de titular e suplente, podem dialogar, apresentar sugestões, só não podem votar. Na prática, ele traz a pauta da sociedade, por exemplo, se existe uma situação de discriminação, o Conselho tem mais legitimidade para agir e acompanhar todo esse processo, é a voz do cidadão”, resume Vânia.
Diretoria
Após a posse, os conselheiros escolheram a diretoria da gestão 2024/2026. Foram eleitos Laycilia Rodrigues Samaniego Ortis, do Instituto Sócio Cultural Dandara como presidente, Myla Meneses, técnica da SED como vice-presidente e Artur Padilha, da Comunidade Tia Eva como secretário.
A próxima reunião do Conselho Estadual dos Direitos do Negro será no dia 15 de abril, às 8h, no auditório do Caorc, que fica na Rua Visconde de Taunay, 345 – Bairro Amambaí, em Campo Grande.
Abaixo a relação de todos os conselheiros da gestão 2024/2026:
– REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS
Secretaria de Estado de Educação/SED
TITULAR: Myleide Meneses de Oliveira Machado
SUPLENTE: Kelly Cabral Fal .
Secretaria de Estado de Saúde/SES
TITULAR: Aparecida Queiroz Zacarias Silva
SUPLENTE: Geani Almeida
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
TITULAR: Nelson Fermino Junior
SUPLENTE: Carlos de Santana Carneiro
Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul
TITULAR: Marcelo Simôes da Silva
SUPLENTE: Rosinildo Aparecido de Oliveira
Secretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial
TITULAR. Vania Lucia Baptista Duarte
SUPLENTE. Irineia Lina Cesario
Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, ciências, Tecnologias e Inovação
TITULAR: Érica Paes Pereira
SUPLENTE: Antônio Correia de Oliveira Filho
Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
TITULAR: Lidiane Alves Lima Ferreira
SUPLENT : Cesar Guerreiro da Silva
Secretaria de Estado de Assistência Social dos Direitos Humanos
TITULAR: Léia Martins Costa
SUPLENTE: Luzia Kátia Gonçalves
– REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS
Instituto Luther King/ILK
TITULAR: Renilda Ferreira dos Santos
SUPLENTE: Tânia Márcia Pereira
Grupo Trabalho Estudos Zumbi
TITULAR: Nelson Eder de Souza.
SUPLENTE: Idalina da Silva
Axé Nascente – Ilé Alaketu Egbé Funfun Omó Obatala
TITULAR: Pedro Fernandes da Costa Gaeta
Suplente: Gabriel Pereira Garcia
Instituto Sócio Cultural Dandara
TITULAR: Laycilia Rodrigues Samaniego Ortis
SUPLENTE: Greice Martins de Jesus
Associação dos Descendentes de Tia Eva
TITULAR: Artur Padilha
SUPLENTE: Graziela Francisca Ferreira
Instituto Brasileiro de Inovação Pró-Sociedade Saudável Centro Oeste
TITULAR: Nilda da Silva Pereira
SUPLENTE: Maria Bianca Martins Guimarães
Instituto Mulher Negra do Pantanal
TITULAR: Ednir de Paulo
SUPLENTE: Carlos Eduardo de Paulo Oliveira
Associação Educacional, Cultural e de Pesquisa Arte e Vida
TITULAR: Josimar Flor de Araújo
SUPLENTE: Murilo Gadelha Puorro
Paula Maciulevicius, da Comunicação da SEC.