Comunidades indígenas de MS recebem projeto piloto sobre o bem viver da população LGBTQIA+

Para entender as demandas específicas da população LGBTQIA+ indígena nos territórios do Conesul, o Governo Federal, através Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e também dos Povos Indígenas, e o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cidadania, estiveram realizando as oitivas guarani-kaiowá entre os dias 20 a 26 de outubro.

Foram visitadas as comunidades de Jaguapiru e Bororó, em Dourados; Gaupo’y e Limão Verde, no município de Amambai; Takuapiry, em Coronel Sapucaia, e Porto Lindo, de Japorã, para ouvir lideranças e a população LGBTQIA+ sobre as formas de violência que acometem estes povos, e os impactos na vida das vítimas.

Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Symmy Larrat, explica que nesta primeira etapa, o programa Bem Viver+ está trabalhando a formação de defensores LGBTQIA+ indígenas do Campo das Águas e da Floresta, começando pelos povos guarani-kaiowá, dada à incidência de casos de violência.

“Criamos uma comitiva entre Governo Federal, Estadual, Secretaria de Saúde Indígena e outros parceiros, para realizarmos juntos a oitiva sobre como o território está lidando com a existência das pessoas LGBTQIA+, com a sexualidade e a identidade de gênero”, explica Symmy Larrat, 

Ainda conforme a secretária nacional, a partir das escutas será possível construir um relatório que vai subsidiar a criação de políticas públicas específicas para o território. “Nós estamos criando um grupo de trabalho permanente com esses atores e atrizes para que, a longo prazo, possamos dialogar sobre diversas ações, sejam elas emergenciais ou não”, completa.

Programa Bem Viver+

O Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção de Direitos Humanos nos territórios do Campo, das Águas e das Florestas, parte do entendimento do “Bem Viver” como modos de vida que abarcam as relações de solidariedade das pessoas entre si e destas com a natureza, com especial atenção às pessoas LGBTQIA+ camponesas, agricultoras familiares, assentadas, ribeirinhas, caiçaras, extrativistas, pescadoras, indígenas e quilombolas. 

Dentre os objetivos, estão a formação de defensores de direitos humanos LGBTQIA+, com foco em ações voltadas para o apoio a práticas de autoproteção e de autocuidado a partir das necessidades de cada população. Trata-se de uma política pública inovadora devido à interseccionalidade com grupos vulnerabilizados que normalmente não são inseridos na pauta LGBTQIA+ e em outras ligadas ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Representando a Secretaria de Estado da Cidadania na comitiva que realizou as escutas, o técnico da Subsecretaria de Políticas Públicas para Povos Originários, Heliton Cavanha pontua que a ação é um dos passos para fortalecer as organizações LGBTQIA+ e as comunidades indígenas locais, promovendo cultura e respeito às lideranças.

“Diante de vários fatos relatados que afetam a história de vida das comunidades indígenas, principalmente da juventude LGBTQIA+, o primeiro núcleo do programa será implantado em Mato Grosso do Sul, com ações de autoproteção e formação de cidadãos que conheçam seus direitos e deveres, sem deixar de lado a cultura e seu modo de viver, respeitando todas as diversidades”, descreve Heliton.

Também representando a Cidadania, esteve presente a coordenadora do CEC LGBTQIA+ (Centro Estadual de Cidadania), pasta vinculada à Subsecretaria de Políticas Públicas para População LGBTQIA+, Gaby Antonietta.  “Ouvimos muito sobre a necessidade de trabalhar o enfrentamento ao preconceito e aproximar a temática da diversidade das escolas. É preciso pensar trabalhos para serem feitos com as famílias, para que elas sejam acolhidas e também possam acolher”, comenta Gaby. 

Paula Maciulevicius, da Comunicação da Cidadania