Mato Grosso do Sul tem somado esforços junto aos demais estados para avançar na discussão das políticas públicas para as pessoas com deficiência. Entre os dias 28 e 29 de novembro, a Secretaria de Estado da Cidadania, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência marcou presença em Brasília, onde foi lançado o Fórum Nacional, reunindo gestores de todo o País.
Representando o Estado, a subsecretária de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência, Telma Nantes de Matos classifica a criação do Fórum Nacional como um marco histórico que vem fortalecer as políticas estaduais e municipais.
“O Fórum Nacional é fundamental para que as políticas públicas aconteçam nos estados e nos municípios. Ele é formado por um colegiado de gestores estaduais e municipais, e vem para fortalecer a efetivação das políticas públicas, além de dialogar e fazer com que a política pública aconteça na esfera nacional, estadual e municipal, proporcionando uma construção coletiva. Uma caminhada com trocas de experiências, de saberes e de práticas em todo o Brasil”, sustenta Telma.
Lançamento
A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lança o Fórum Nacional de Gestores e Gestoras de Políticas para Pessoas com Deficiência (FNGPD) com o objetivo de fortalecer a articulação entre as esferas federativas e promover a Política Nacional da Pessoa com Deficiência. A iniciativa faz parte do Novo Viver sem Limite — Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência para assegurar maior alcance e efetividade nas ações em defesa dos direitos dessa população em todo o território nacional.
Foram dois dias de intensa programação com painéis, incluindo a apresentação da proposta de Regimento Interno do Fórum Nacional de Gestores e Gestoras de Políticas para Pessoa com Deficiência e também a eleição da diretoria que vai ocupar a presidência e vice-presidência.
Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo ressalta como a articulação interfederativa é fundamental para fazer uma sociedade inclusiva, anticapacitista e com dignidade para as pessoas com deficiência.
“Pude perceber aqui que a gente tem presença de vários municípios dentro da reunião desse Fórum, é no âmbito local que a vida acontece, e é lá que precisamos atuar com mais força. O Novo Viver Sem Limite já trouxe avanços, mas é fundamental reforçar ações práticas para que cheguem diretamente às pessoas. Este trabalho exige continuidade, cooperação e uma política de Estado que promova dignidade para todos”, afirmou a ministra.
Para a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC, Anna Paula Feminella, a formação do colegiado é um marco na reconstrução do sistema de direitos humanos no Brasil. “A criação deste Fórum reforça a importância da cooperação interfederativa para transformar os direitos constitucionais das pessoas com deficiência em realidade cotidiana. O objetivo é fortalecer a participação social, promover a criação de conselhos municipais e implementar políticas públicas inclusivas que considerem as diversidades regionais e as especificidades de cada grupo, como quilombolas e mulheres com deficiência”, disse.
Representando os gestores da política nos estados, a secretária de Estado de Direitos Humanos do Espírito Santo, Nara Bargo, ressaltou a importância do Fórum. “Essa é uma oportunidade para que possamos compartilhar as experiências de todos os estados, para que possamos conhecer realidades diferentes e, desta forma, fortalecer a política das pessoas com deficiência”, enfatizou.
Paula Maciulevicius, da Comunicação da Cidadania, com informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.