A Assembleia Legislativa foi palco de discussões acerca da cidadania da pessoa idosa nesta quarta-feira (8), em Campo Grande. À convite da Frente Parlamentar dos Direitos da Pessoa Idosa, a Subsecretaria de Políticas Públicas para Pessoa Idosa contribuiu com o debate, além de apresentar o calendário de ações da pasta para a campanha Junho Prata.
Coordenador da Frente, o deputado estadual Renato Câmara explica que a discussão é fundamental neste momento em que as declarações de imposto de renda caminham para a reta final.
“Estamos findando a época de apresentação de imposto de renda, então é importante que aquelas pessoas que queiram participar destinando recursos do seu imposto para o fundo da pessoa idosa saiba como funciona este processo”, fala o deputado.
Estiveram reunidos 36 representantes de instituições que fazem parte do trabalho coordenado pela Frente Parlamentar. Em pauta, também foram discutidas as ações do Núcleo Institucional da Cidadania, criado recentemente pelo Governo do Estado, para trabalhar os direitos humanos dentro da Polícia Civil, e o calendário do Junho Prata.
“Quanto ao núcleo, precisamos fazer com que essas informações cheguem até as pessoas idosas de forma a garantir os seus direitos. Falamos ainda do Junho Prata, mês em que são realizados vários eventos relacionados à pessoa idosa para que a gente possa, diante disso tudo, proteger, dar cidadania e dignidade à população”, frisou Renato Câmara.
Imposto de Renda
Durante a reunião, o auditor fiscal da Receita Federal, Henry Tamashiro de Oliveira, explanou sobre o mecanismo de doação para o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, por meio do imposto de renda. “O cidadão que escolhe para qual fundo social ele quer doar. No ano passado foram 231 mil pessoas que fizeram declaração pelo modelo completo, mas 4.700 optaram em doar parte do seu imposto. Em Campo Grande, por exemplo, 720 pessoas fizeram as doações para o fundo do idoso”, elencou.
O auditor fiscal ressaltou que esse tipo de doação na verdade é uma destinação. “Você não pagará mais imposto e nem terá sua restituição diminuída. O valor destinado será abatido do que você deveria pagar de imposto”. Podem ser destinados até 6% do imposto de renda para os dois fundos: da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa (dividindo 3% para cada um).
Cidadania da Pessoa Idosa
Subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas Idosas, Zirleide Barbosa, apresentou dados sobre a população em Mato Grosso do Sul. Segundo o IBGE, 14,2% da população do Estado – cerca de 390 mil – são pessoas com 60 anos ou mais.
“Essa população cresce a cada ano e é muito significativo esse o crescimento, pois também crescem os desafios e as dificuldades. Então, como o nosso país agora está pensando em políticas públicas voltadas para essa nova realidade; a tarefa é árdua e precisa envolver todos os setores do governo e da sociedade e as famílias conforme o estatuto”, mencionou.
Zirleide trouxe uma prévia do calendário da ações do Junho Prata, mês instituído a partir de uma lei criada através desta Frente Parlamentar. “Nós trabalhamos dois meses para elaborar as atividades e ações do calendário estadual do Junho Prata 2024. Entramos em contato com os municípios e envolvemos outras subsecretarias, com vários tipos de ações no interior e na capital, envolvendo todo nosso Estado. Atuaremos por meio de uma rede de atendimento às pessoas idosas, que incluem desde profissionais que atendem na saúde, na educação, na assistência social e na segurança pública. Então, proporcionaremos formações e diálogos com essas pessoas para falar do fluxograma, que é o papel de cada um dentro desse contexto de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa”, expôs.
O lançamento da campanha, que leva o nome Junho Prata em homenagem aos cabelos brancos das pessoas idosas, está previsto para o dia 3 de junho, na UEMS.
Paula Maciulevicius, da Comunicação da Cidadania com informações da Assembleia Legislativa.
Foto de capa: Matheus Carvalho/Cidadania