Publicado em 27 jun 2025 • por Paula Maciulevicius de Oliveira Brasil •
O Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul ficou lotado nessa quinta-feira (26) durante a realização do 10º Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa. Com experiências vindas de diferentes regiões do Brasil, o evento reafirmou o compromisso do Estado com a proteção, o cuidado e a construção de políticas públicas para a população 60+.
Proposto pela Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa, da qual a Subsecretaria de Políticas Públicas para Pessoa Idosa faz parte, o seminário marcou uma década de debates e avanços. Entre o público presente, estavam acadêmicas da UMA (Universidade da Maturidade) da UEMS, que com cartazes trouxeram sugestões de políticas públicas para a comunidade 60+.
Deputado estadual Renato Câmara, coordenador da Frente e propositor da Lei Estadual que criou o Junho Prata, destacou o caminho percorrido pelo seminário ao longo dos anos. “Todo ano nós trazemos novidades para serem discutidas e apresentadas aos vários municípios do Estado, e tivemos importantes como a criação da campanha Junho Prata, a implantação do Fundo da Pessoa Idosa e a articulação de frentes parlamentares em mais de 30 câmaras municipais”, exemplificou.
Para a subsecretária de Políticas Públicas para Pessoa Idosa, Zirleide Barbosa, a pauta tem avançado, mas ainda é preciso fortalecer os conselhos e os fundos voltados à Pessoa Idosa, justamente uma das temáticas centrais da edição deste ano do Seminário.
“A pauta das velhices é imensa, vamos tratar de três questões fundamentais, como: financiar as políticas públicas, pensar moradias dignas para as pessoas idosas e como estruturar uma plataforma de dados e pesquisas sobre o envelhecimento em Mato Grosso do Sul”, explicou a subsecretária.
Zirleide também reforçou a necessidade de fortalecer os conselhos e fundos municipais, que hoje, no Estado, apenas metade está em funcionamento. “Já avançamos, mas precisamos apoiar os municípios para que todos tenham suas estruturas ativas e captem recursos de forma eficiente, porque estes mecanismos de financiamento são essenciais para avançar em programas como moradias especializadas para idosos ativos, antes mesmo de se pensar em instituições de longa permanência”, completa.
Secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, reforçou a importância de somar esforços entre os municípios, o Governo e a sociedade civil para garantir direitos e qualidade de vida para a população idosa.
“Estamos junto com o Governo do Estado e a Assembleia, fortalecendo a política pública para a pessoa idosa. O resultado está aí, mostrando o trabalho com constância e dedicação. O país e o mundo estão envelhecendo, e a grande questão é: como vamos envelhecer? É preciso garantir orçamento e estruturação para o envelhecer legal, necessário e como um direito de todos nós”, reflete.
Painéis
A programação do Seminário teve como tema central Temáticas: “Experiências Exitosas do Brasil e Perspectivas para Mato Grosso do Sul”, sob mediação da subsecretária de Políticas Públicas para Pessoa Idosa, Zirleide Barbosa, foram discutidas.
A primeira a palestrar foi a secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, de Curitiba, a deputada federal licenciada Leandre Dal Ponte, que apresentou o programa “Paraná Amigo da Pessoa Idosa”, modelo referência no país.
“O Estado do Paraná hoje tem 399 municípios com conselhos e 395 com fundos municipais da pessoa idosa. Isso permite a transferência de Fundo a Fundo, com agilidade e controle social, fortalecendo as políticas públicas de forma descentralizada e eficiente”, destacou.
Moradia
O evento também contou com a apresentação do Programa Habitacional Cidade Madura, desenvolvido pelo Estado da Paraíba, também considerado uma referência nacional. A iniciativa garante moradia digna e espaços coletivos adaptados para pessoas idosas.
O programa, presente em oito municípios, oferece condomínios exclusivos para o público 60+, com unidades projetadas para acessibilidade e qualidade de vida. “São 40 unidades por condomínio, com área de convivência social e núcleo de saúde integrado”, explicou Gilmara Andrea de Oliveira, gerente executiva da Proteção Social Básica da Paraíba.
Um dos destaques do seminário foi o pré-lançamento da Plataforma Estadual para o Envelhecimento Saudável, apresentada pelo professor doutor Ramon Moraes Penha, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
“A cada minuto, uma pessoa completa 60 anos. Dois terços delas precisarão de cuidados para realizar as atividades do dia a dia. Aqui em Mato Grosso do Sul temos capacidade de mapear, rastrear e organizar um sistema de informações da pessoa idosa que servirá de base para políticas públicas integradas e efetivas”, explicou Ramon.
A plataforma reunirá dados, indicadores e permitirá a análise em tempo real para apoiar ações e programas voltados à população idosa.
O seminário, que reafirma o compromisso do Estado em seguir construindo políticas públicas para garantir um envelhecimento digno, saudável e com respeito, pode ser revisto pelo canal da Assembleia Legislativa no Youtube.
Paula Maciulevicius, da Comunicação da Cidadania, com informações da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.