A Receita Federal, a Secretaria de Estado da Cidadania por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa e demais entidades sociais e de classe se reuniram nesta segunda-feira (5), em Campo Grande, para discutir estratégias com vistas à campanha do Imposto de Renda Solidário em 2024.
O objetivo é conscientizar as pessoas que entregam a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física a destinarem até 6% do imposto apurado aos fundos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa. A campanha é desenvolvida no mesmo período de entrega da declaração do IR, que normalmente começa em março e termina no último dia útil de maio.
Delegado da Receita Federal, Zumilson Custódio da Silva, diz que o principal objetivo é conscientizar a sociedade de que a destinação de até 6% do imposto apurado na declaração não sairá do bolso dos contribuintes.
“Precisamos que cada vez mais as pessoas se conscientizem que elas não vão tirar o dinheiro do bolso. Na verdade, elas destinarão dinheiro que está parado no Tesouro Nacional para alguma entidade assistencial”, explica.
Em 2023, a Receita Federal registrou a destinação de R$ 9,4 milhões aos fundos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa em Mato Grosso do Sul, o equivalente a 5,4% do montante disponível para doação, de R$ 175 milhões.
“As destinações, embora tenham crescido ano após ano, ainda estão aquém da capacidade. Temos um valor considerável disponível e por isso contamos com o apoio de todos para divulgar essa campanha”, acrescenta Zumilson.
A Secretaria de Estado da Cidadania através da Subsecretaria de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa é parceira na campanha que incentiva a doação para projetos sociais que ajudam crianças, adolescentes e pessoas idosas.
Para a subsecretária de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, Zirleide Barbosa, escolher como destinar o imposto de renda é um ato democrático e de cidadania.
“Nossa tarefa é envolver todos nesta campanha, porque quanto mais recursos forem destinados às instituições, mais direitos serão assegurados às pessoas idosas, às crianças e aos adolescentes. Por isso, a importância da participação ativa da Secretaria de Cidadania”, frisa Zirleide.
Resultado em 2023
As destinações de recursos por meio da declaração do IR em 2023 tiveram aumento de 23,8% na comparação com 2022. O volume doado saltou de R$ 7,5 milhões para R$ 9,4 milhões de um ano para o outro.
O número de contribuintes do IR que fizeram destinações também teve crescimento, de 42,4%, passando de 3.332 em 2022 para 4.747 em 2023.
Os dados mostram ainda que 60,8% dos contribuintes optaram pelo Fundo da Criança e do Adolescente e 39,2% pelo Fundo do Idoso, de acordo com os dados.
Em todo o país, as doações em 2023 somaram R$ 294 milhões ante R$ 225 milhões em 2022, aumento de 30,6%.
Maiores doadores
Sidrolândia doou R$ 803 mil, quase o dobro do potencial, de R$ 487 mil. Já São Gabriel do Oeste destinou 70,5% do potencial do município. Em valor, doou R$ 871 mil de R$ 1,2 milhão previsto.
Em valor absoluto, Campo Grande foi o município que mais recebeu doações. Foram R$ 2,22 milhões, seguido de Dourados com R$ 1,14 milhão e São Gabriel do Oeste com R$ 946 mil.
Sobre a atividade profissional dos doadores, os maiores doadores em 2023 foram os produtores rurais, seguidos dos médicos e presidentes e dirigentes de empresa.
Paula Maciulevicius, da SEC, com informações da Receita Federal.