Palestra da Cidadania contextualiza direito das mulheres sob perspectiva histórica em capacitação do Promuse

  • Publicado em 24 maio 2024 • por Paula Maciulevicius de Oliveira Brasil •

  • “Feminismo e sua perspectiva histórica” foi o tema da palestra da Cidadania dentro do VI Curso de Capacitação para Laborar o Promuse, voltada a policiais militares do Programa Mulher Segura, que fazem o monitoramento e proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

    Antes de iniciar a capacitação, a subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa destacou o quão relevante é o Promuse para a rede de
    atendimento às mulheres em situação de violência.

    “Nós temos uma história como o Estado pioneiro de políticas públicas para as mulheres. Em 1999, foi criada a Coordenadoria Especial de Política para as Mulheres, pelo Governo do Estado, a partir da luta do movimento de mulheres, do movimento feminista, que é o tema da nossa conversa hoje. Em 2003, a Coordenadoria se tornou a Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e Promoção da Igualdade Racial, e em 2015 se torna a exclusiva Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres”, narra Manuela.

    Subsecretária, Manuela destaca o pioneirismo de MS nas políticas públicas voltadas às mulheres. (Foto: Paula Maciulevicius/Cidadania)

    Além dos organismos de políticas públicas, a subsecretária também destaca o pioneirismo do Estado com o site Não se Cale, ações do Agosto Lilás e o projeto Sala Lilás, que tem adequado espaços em delegacias para melhor acolhimento das vítimas de violência no momento da denúncia.

    Capacitação

    Manuela Nicodemos descreveu como fundamental e estratégico o diálogo da Cidadania com a segurança pública. Quanto ao tema, a subsecretária pontuou como “ousado” falar sobre feminismo.

    “Vivemos em uma sociedade que ainda não compreende a importância e o significado, e pensa que é um movimento radical contra os homens, quando na verdade é uma luta apenas por igualdade e equidade de gênero”, explica.

    Costurando falas de pesquisadores e políticas públicas, Manuela trouxe para a prática a consequência das lutas dos movimentos das mulheres. “Se não fossem por eles não existiria coordenadoria da mulher, Lei Maria da Pena e até mesmo a legislação de combate ao feminicídio, porque esses mecanismos legais foram frutos da organização do movimento, e posteriormente, sendo reconhecido pelos gestores como uma necessidade”, completa.

    Para a subsecretária, a abordagem do feminismo sob perspectiva histórica demonstra a preocupação do programa em compreender a origem do movimento que trouxe o entendimento da necessidade de garantir a segurança das mulheres.

    “É importante essa concepção histórica, porque nós, embora passamos por muitas mudanças e conquistamos mecanismos que busquem garantir a igualdade, o fato é que ela ainda não é uma realidade em muitos aspectos, principalmente quando a gente tem os marcadores sociais como mulheres negras, lésbicas, trans, indígenas e ribeirinhas. Nós não somos iguais, somos todas diferentes e todas somos importantes, como diz a nossa campanha da Subsecretaria de Política para as Mulheres de 2024”, colocou.

    Coordenadora do Promuse, segundo-tenente Jéssica fala da importância de capacitações para humanizar ainda mais o atendimento. (Foto: Paula Maciulevicius/Cidadania)

    Para a coordenadora estadual do Promuse, segundo-tenente Jéssica Nascimento, as constantes capacitações têm a função de aprimorar o atendimento do policial militar que está na ponta.

    “Nós, como instituição, ficamos preocupados em saber como o nosso policial está atendendo à mulher vítima de violência, então, realizamos várias capacitações. Uma grande inovação deste ano é que vamos levar a formação do Promuse também para a unidade de ensino do Centro de Formação dos Policiais Militares, para que tanto soldados quanto oficiais, possam já iniciar sua atividade profissional sabendo o que é o programa e como uma mulher vítima de violência precisa ser atendida, e como é a continuidade deste atendimento”, explica.

    Policial do Promuse, a sargento Gizele Guedes Viana conta que capacitações como essas ensinam e aprimoram o atendimento humanizado e de escuta que o programa propõe.

    “Com este atendimento humanizado e de qualidade, a gente consegue orientar a mulher e assisti-la da melhor maneira para que ela tenha a possibilidade real de sair do ciclo da violência”.

    Paula Maciulevicius, da Comunicação da Cidadania

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