Lei Federal nº10.436 de 24 de abril de 2002

Veja Também

• CidadaniaJuventude

  MS transforma participação em potência e reúne juventudes dos 79 municípios em encontro histórico

  29 maio 2026

• CidadaniaPessoa Idosa

  Junho Prata abre mobilização estadual de enfrentamento à violência contra a população idosa em MS

• CidadaniaRacial

  Primeira infância antirracista pauta capacitação de acadêmicos de Pedagogia na Capital

  27 maio 2026

• CidadaniaComunitário

  Perifeirarte recebe homenagem de Câmara Municipal por ações de fortalecimento comunitário

• CidadaniaRacial

  Mato Grosso do Sul empossa nova composição do Conselho dos Direitos da População Negra