Lei Federal nº10.098 de 19 de Dezembro de 2000

Veja Também

• CidadaniaMulheres

  Painel sobre protagonismo feminino no desenvolvimento de Mato Grosso do Sul abre o ‘Delas Day’

  27 mar 2025

• CidadaniaLGBTQIA+Povos Originários

  Cidadania realiza escuta e oficinas de saúde mental com indígenas LGBTQIA+

  26 mar 2025

• CidadaniaPCD

  Mato Grosso do Sul lança logomarca para sinalizar e promover turismo acessível e inclusivo

  25 mar 2025

• CidadaniaLGBTQIA+

  Cidadania convoca comunidade para 4ª Conferência Estadual LGBTQIA+ de MS 

• CidadaniaJuventudePovos Originários

  Cidadania entrega certificado Carreta Digital para juventude de MS 

  24 mar 2025