Encontro de gestoras municipais de políticas públicas para mulheres e conselheiros municipais e estaduais de direitos da pessoa idosa discutiu nesta quarta-feira (26) o papel de cada um no enfrentamento à violência contra a pessoa idosa.
Com a presença do secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, e do presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Raphael Castelo Branco, a pauta reuniu representantes de mais de 15 municípios na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado.
Caminhando para a reta final do Junho Prata, a subsecretária de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, Zirleide Barbosa, destacou que a violência contra a pessoa idosa é um assunto que começa a ser debatido em todo o País e também em MS.
“Até então não se falava sobre essa violência e isso por conta do idadismo, que é o preconceito com a idade. Hoje, no Estatuto da Pessoa Idosa, o artigo 19 diz que o profissional da saúde ao perceber ou desconfiar de um caso de violência, é obrigado a fazer a notificação e chamar as autoridades. Então as pessoas estão sendo preparadas para isso, os profissionais estão sendo preparados e há uma discussão na sociedade toda. O papel da subsecretaria juntamente com seus parceiros é de fazer essa discussão, a sensibilização, e capacitação para que mude esse quadro”, descreve Zirleide.
Subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa, explica que trabalhar a transversalidade no Junho Prata veio a partir de uma demanda trazida nas reuniões de atendimento às mulheres em situação de violência da Capital.
“Temos tido essa preocupação, por parte de todas nós, sobre as condições de atendimento a essas mulheres, uma vez que o percurso delas diante de uma situação de violência, de tentativa de superação, é diferente das mulheres de outras faixas etárias. Nós precisamos dar visibilidade central para essa discussão e trazer as gestoras, as conselheiras para articular as políticas públicas de prevenção e enfrentamento”, pontua Manuela.
Políticas Públicas
O secretário nacional dos Direitos para a Pessoa Idosa, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Alexandre Silva, resumiu o trabalho que a pasta vem fazendo pelo enfrentamento à violência contra a mulher idosa para a efetivação das políticas públicas.
Alexandre contextualizou que hoje o Brasil tem 32 milhões de pessoas idosas, e uma heterogeneidade, além de desigualdades sociais presentes. “Nós temos programas que vão atuar nos territórios, programas que são voltados para grupos específicos de pessoas idosas, a partir de uma questão de ser como povos originários, tradicionais, grupos que estão em situações de vulnerabilidade”, comentou.
O secretário também falou sobre a ampliação das ações de enfrentamento às violências, como o projeto de letramento para as pessoas idosas no meio digital, para que elas não sejam vítimas da violência digital, que tanto tem afetado a parte financeira e patrimonial.
“Vamos fazer uma inclusão digital mais segura para essas pessoas, e ações também para mobilizar, sensibilizar e educar os gestores, tanto da área de educação, justiça, saúde, trabalho, a não reproduzir práticas idadistas. A violência contra a pessoa idosa, o idadismo, não escolhe só o mês de junho, ocorre o ano inteiro”, ressalta Alexandre.
Presidente do Conselho Nacional da Pessoa Idosa, Raphael Castelo Branco, enfatiza que – embora ainda não seja o sujeito principal da luta – a discussão e a defesa dos direitos do envelhecimento é de todas as gerações.
“Estamos trabalhando numa pauta que está se tornando mais visível, mas, ao mesmo tempo, há muitos pontos que precisamos avançar com mais agilidade, porque a sociedade envelhece a cada dia. O Brasil envelheceu em 20 anos o que outros países levaram 100, então, assim como o nosso envelhecimento tem sido rápido e ágil, a preparação das políticas públicas também deve ser ágil”, diz.
Como representante do conselho, Raphael também cita que a criação de estratégias e ferramentas para o enfrentamento à violência contra as pessoas idosas precisa vir tanto do poder público quanto da própria sociedade civil, principalmente por meio dos conselhos.
“Nós vamos tentar fomentar um avanço no Estado do Mato Grosso do Sul do quantitativo de conselhos. Nós temos um quantitativo que é interessante, mas que pode ser maior, além de fomentar a questão dos fundos, porque o estado tem um potencial para captação de recursos que poderiam financiar centenas de projetos e esse potencial ainda não está sendo explorado como pode”.
Psicóloga, Bárbara Marques trabalha no Centro de Atendimento à Mulher vítima de violência em Dourados, e ressalta a importância de discutir os direitos da pessoa idosa.
“Precisamos entender o tema e conscientizar os profissionais que atuam com as mulheres, indígenas, negras, venezuelanas, que é o nosso público, e também com as mulheres idosas. A gente precisa pensar em como atender este público específico, que precisa de uma sensibilidade, que precisa que a gente trabalhe com toda a rede”, resume.
Paula Maciulevicius, da Comunicação da Cidadania