Publicado em 28 abr 2025 • por Paula Maciulevicius de Oliveira Brasil •
Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de risco e vulnerabilidade e ainda discutir a humanização no atendimento, o plenário da Câmara Municipal de Aquidauana foi palco para a audiência pública voltada ao enfrentamento da violência doméstica.
O evento, realizado no último dia 22 de abril, reuniu autoridades civis e militares, representantes de instituições e acadêmicos do curso de Direito da UEMS/Aquidauana. A iniciativa foi idealizada pela Ajapan (Associação dos Juristas e Acadêmicos do Pantanal), em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, e com o apoio da Câmara de Aquidauana.
Entre os destaques da audiência, esteve a participação da Secretaria de Estado da Cidadania, com a presença da subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa.
Durante a fala, Manuela enfatizou o quanto todas as formas de violência contra a mulher têm aumentado, e destacou a importância de tratar também da violência psicológica e sexual, além das ameaças e da violência de cunho racial.
“Nós, mulheres, não conseguimos terminar um relacionamento em paz, porque muitos homens não aceitam. Isso é reflexo do machismo patriarcal — e é nesse cenário que ocorre o feminicídio”, alertou.
A audiência pública discutiu ainda os papeis do poder público e da sociedade na luta contra a violência, além de promover o diálogo a conscientização e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção da mulher.
Participaram da discussão representantes do Conselho Tutelar de Aquidauana, do Núcleo Regional de Medicina Legal, Secretaria Municipal de Saúde de Aquidauana, Polícia Militar, Delegacia de Atendimento à Mulher e Defensoria Pública do Estado.
Para a supervisora de Políticas Públicas para Mulheres, Josi Rosa, a união entre município e estado é fundamental para fortalecer a rede de apoio. “Essa conexão entre as esferas governamentais mostra que há um olhar para o interior. A violência afeta não só as mulheres, mas também os filhos, adolescentes e crianças. Todos que estão aqui hoje fazem parte dessa rede de enfrentamento”, declarou.
Na mesa, o presidente da Câmara, vereador Everton Romero, destacou o compromisso do Legislativo com a pauta. “Enquanto legislador, em nome de todos os vereadores, reafirmo que estamos à disposição da sociedade aquidauanense. Que esta audiência seja um novo ponto de partida no combate à violência doméstica”, afirmou.
Assessoria da SEC com informações da Câmara Municipal de Aquidauana.