Na abertura do Agosto Lilás, a Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, vinculada à Secretaria de Estado da Cidadania, reuniu no dia 8 de agosto, gestoras municipais e diversos membros da rede de acolhimento e enfrentamento à violência contra a mulher para discutir caminhos de prevenção e como construir um mundo mais justo e equitativo para todas as mulheres.
No auditório do Museu das Culturas Dom Bosco, o encontro trouxe a Mato Grosso do Sul a diretora da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, professora doutora em Direito e Políticas Públicas e delegada da Polícia Civil, Eugênia Villa, que compartilhou as experiências exitosas em seu estado.
Subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa, explica que Mato Grosso do Sul tem estudado todos os instrumentos elaborados até hoje por acreditar que “não é preciso inventar a roda”. “Devemos valorizar o dinheiro público, o investimento de pesquisa e de elaboração teórica que já foi feito, e revisar esses instrumentos para poder atualizar a política pública de prevenção à violência e de combate ao feminicídio”, diz.
O encontro foi aberto para a participação de toda rede de atendimento para traçar novas estratégias de prevenção entre sistema de justiça, poder judiciário, Estado e sociedade civil.
“Um dos principais significados da Lei Maria da Penha é a criação de uma rede especializada de atendimento que envolve não só a segurança pública, mas a educação, a saúde, assistência social. Então, nós também estamos discutindo no interior, nos municípios. Quando a gente vai para o território, reúne todas essas instituições, isso é fundamental para estudar caso a caso, ver onde falhou a rede, revisar a política pública, e principalmente alinhando com o Governo Federal”, reforça Manuela.
Quanto à experiência no Piauí, conduzida por Eugênia Villa que criou a primeira delegacia de combate ao feminicídio do País, antes mesmo da lei do feminicídio, a subsecretária relata que é preciso discutir mecanismos de investigação dos crimes de mortes violentas, até porque a tipificação de feminicídio não é automática, e sim fruto de um investigação.
“Aqui em MS, nós estamos trabalhando a perspectiva de gênero nas políticas públicas, na formação dos policiais, dentro dos órgãos. Precisamos ter profissionais capacitados, que olhem as mulheres enquanto sujeitos sociais de direito. O agente comunitário de saúde, por exemplo, estamos ampliando a rede especializada para atraí-los também, porque são profissionais que estão dentro da casa das mulheres e que podem nos ajudar a ter uma percepção de uma mulher uma possível vítima de violência”, descreve Manuela.
Para a subsecretária, está mais do que claro que toda a rede deve estar alinhada. “A mulher não existe a partir do boletim de ocorrência, ela frequenta grupos no CRAS, ela vai à igreja, leva o filho na escola, falta à reunião. Ela começa a dar sinais de que não está bem, e todos os servidores públicos, a sociedade precisa olhar para as mulheres, para todas nós, com mais cuidado, com mais atenção, porque as mulheres também estão morrendo por falta de responsabilidade coletiva do cuidado à vida das mulheres, de prevenir qualquer tipo de violência”, ressalta Manuela.
Secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza considera a violência de gênero uma epidemia.
“Porque é alarmante, para se ter uma ideia, no primeiro semestre de 2024, a cada minuto, uma medida é concedida para as mulheres vítimas de violência. Então, reuniões como estas trazem quem está lá na base, que são as gestoras municipais, que é a rede de atendimento, mas essa não é uma luta apenas das mulheres, é de todos nós enquanto sociedade”, resume.
Experiências compartilhadas
Na vinda de Eugênia Villa a MS, a pesquisadora compartilhou como foi a criação da primeira delegacia especializada no combate ao feminicídio do País. À época, ela havia acabado de assumir a Secretaria de Segurança do Piauí interinamente, e aproveitou para levar consigo as bandeiras que sempre ergueu.
“Tinha acabado de terminar o mestrado e eu disse, agora chegou a hora de eu deixar um legado. Havia defendido em dezembro de 2014 minha dissertação onde coloquei os dois grandes desafios que as delegacias da mulher enfrentavam, que era o assassinato de mulheres. Onde elas estavam? Como elas estavam sendo assassinadas? Aonde estavam sendo assassinadas? Porque isso não era investigado, e o estupro marital”, lembra.
Num “galope” como Eugênia mesmo se refere, em março de 2015 assinou uma portaria criando a primeira delegacia do feminicídio, que incluía um núcleo de estudo, justamente para se chegar a um protocolo de investigação.
Sobre os números de feminicídios, a pesquisadora frisa que a questão afeta todo o País crescentemente, e que vem a ser algo desafiador para todos. “Não é uma questão apenas da Segurança Pública, que falo como delegada, não é um enfrentamento, um combate de rua. É algo que está numa esfera íntima, sobretudo feminicídio íntimo. Como é que nós entramos dentro da casa das pessoas? Quando nós chegamos no local do crime. Mas sem saber se aquela mulher já vivenciou inúmeras violências anteriores. O que o vizinho sabe? Os familiares sabem? Só que nós não sabemos. A subsecretaria não sabe, nem a polícia sabe, ninguém sabe. E como é que vai entrar no nosso radar? Nosso maior desafio é vencer esse silêncio, nós precisamos chegar antes, precisamos antecipar com protocolos”, enfatiza.
Paula Maciulevicius, da Comunicação da Cidadania