No final de semana em que o mundo celebra os 34 anos desde que a homossexualidade deixou de ser classificada como doença pela OMS (Organização Mundial da Saúde), a Cidadania comemorou na Câmara Municipal, em uma roda de conversa na mesa de bar e também na campanha de doação de sangue.
Dentro do calendário do Maio da Diversidade, a Subsecretaria de Políticas Públicas para População LGBTQIA+ esteve na audiência pública que discutiu a criação do Conselho Municipal de Políticas LGBTQIAPN+ na Capital.
O debate foi convocado pela Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Vereadores.
O subsecretário estadual de Políticas Públicas para a População LGBTQIA+, Vagner Campos Silva, destacou a necessidade de se provocar o poder público. “Para estarmos aqui, precisamos de muita luta, que foi construção desse movimento. A gente encontra o resultado e a efetividade quando o poder público é desafiado e provocado pelo movimento social. Todos os avanços que tivemos deve-se a essa luta”, lembrou.
Proponente da audiência, a vereadora Luiza Ribeiro ressaltou que o evento foi resultado de uma ampla articulação feita com lideranças e instituições. “Nós, diante de imensas pautas que o movimento tem, decidimos debater a criação desse conselho. Vamos dialogar com as instituições, lideranças, representantes dos movimentos e pesquisadores, buscando a criação do Conselho Municipal de Políticas LGBTQIAPN+ para a defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+ e também contribuir para a construção de uma cidade mais segura e plural”, disse Luiza.
A criação do Conselho Municipal chegou a ser debatida em 2016, após articulação de movimentos sociais e da recomendação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. O pedido era para que o Executivo enviasse à Câmara o projeto para a criação do órgão. A proposta foi entregue em março de 2016, tramitou nas comissões permanentes, mas não foi à apreciação, já que a legislatura foi encerrada.
Roda de Conversa
A voz da população LGBTQIA+ seguiu ecoando através das ações do Maio da Diversidade. Da casa de leis para o bar, diversos espaços foram ocupados para ampliar a visibilidade da comunidade.
Ainda na última sexta-feira (17), a Cidadania se reuniu com instituições, movimentos sociais e público em geral para uma roda de conversa sobre o fomento de políticas públicas para a comunidade no Ponto Bar.
Para a coordenadora do NIC (Núcleo Institucional da Cidadania) da Polícia Civil, delegada Maíra Machado, debater políticas públicas em locais abertos ao público é uma excelente forma de promover o engajamento e a participação democrática.
“É importante garantir que haja um ambiente inclusivo e respeitoso, onde todas as vozes sejam ouvidas e consideradas. Especialmente quando se trata de políticas públicas relacionadas à comunidade LGBTQIAPN+, é decisivo envolver diretamente as pessoas que serão afetadas por essas políticas em todas as etapas da construção. Quando dialogamos, sobretudo, em um ambiente descontraído e frequentado pelo grupo, estamos adotando uma abordagem de escuta ativa, reconhecendo a diversidade, abordando diretamente as necessidades específicas e os desafios enfrentados pelos diferentes grupos dentro da comunidade”, ressaltou Maíra.
Sangue LGBTQIA+ Salva Vidas
No sábado (18), a comunidade LGBT+ coloriu de orgulho o Hemosul, em Campo Grande. Para desmistificar tabus e a associação dessa população à doenças, a Cidadania mobilizou para que as cores da bandeira chegassem ao ponto de coleta.
Coordenadora do Centro Estadual de Cidadania LGBT+ Gaby Antonietta contextualiza que, historicamente, por muitos anos teve-se no imaginário coletivo as informações de que pessoas LGBTs ou principalmente homens homossexuais não podiam doar sangue.
“Este é um direito conquistado recentemente graças ao STF (Supremo Tribunal Federal), entre 2020 e 2021,mas ainda nos dias de hoje não é uma informação que está na boca do povo, como se diz. Então, campanhas como essa traz à luz informações, desmistifica preconceitos e a discriminação. Sendo mais importante ainda neste mês de maio, quando a gente celebra o Dia Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia”, ressalta.
A assessora jurídica, Marina Cangussu, doou sangue pela primeira vez na campanha, e reforça o quão simbólica é esse tipo de ação, além de solidária.
“Sou uma mulher lésbica, e é muito importante quando a gente desmistifica esse mito de que esse público não pode doar. Só de estar sentada aqui agora, eu já ouvi pessoas falando que achavam que essa campanha não devia ter sido feita. Então eu acho bem importante a gente vir desmistificar, mostrar que nós somos pessoas iguais a todo mundo, que a gente se previne e se cuida. Todo mundo tem que se prevenir e se cuidar. E todo mundo é passível de fazer a doação de sangue pra ajudar alguém”.
Marina Cangussu, assessora jurídica na Defensoria Pública.
Paula Maciulevicius, da Comunicação da Cidadania, com informações da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Grande.