A Comissão Nacional Intergestores da Política LGBTQIA+ elegeu representante de Mato Grosso do Sul para a mesa diretora, durante reunião ocorrida em Brasília, nos dias 19 a 21 de março. A agenda também tratou sobre o fortalecimento do colegiado, do diálogo e da articulação entre os estados e municípios, além de debater o regimento interno e os desafios da constituição de políticas públicas para as pessoas LGBTQIA+.
Técnico da Subsecretaria de Políticas Públicas para População LGBTQIA+, Valdereis Souza, que representa o Estado na Comissão e foi um dos nomes eleitos para ocupar a mesa diretora, explica a importância de Mato Grosso do Sul acompanhar de perto os avanços da política LGBTQIA+.
“A Comissão Intergestores é uma representatividade que junta todos os estados, para deliberar e monitorar também dentro dos estados e municípios, o avanço das políticas públicas, para que elas sejam, de fato, efetivas. É interessante que MS esteja dentro dessa discussão no âmbito nacional para a troca de exemplos. Em muitos pontos, nós estamos servindo de referência para outros estados”, enfatiza Valdereis.
O encontrou contou com a presença e a fala da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat.
“Durante os três dias, tivemos a oportunidade de debater estratégias para execução de políticas que fortaleçam a população LGBTQIA+ e, dessa forma, promover uma sociedade mais inclusiva e justa para todas as pessoas. Estamos construindo, por meio de encontros como esse, um futuro em que possamos viver plenamente e sem discriminação”, apontou.
Conferências
O colegiado debateu ainda sobre a importância das etapas municipais, estaduais e livres para a construção da Conferência Nacional, construindo proposições para o Conselho Nacional das Pessoas LGBTQIA+, diante da importância da retomada da participação da sociedade civil na construção de políticas públicas.
Considerando o período de eleições municipais e o curto prazo para os municípios realizarem as conferências municipais, a Comissão apresentou a proposta que altera os prazos para o ano de 2025, a partir deste calendário:
- Etapa municipal – entre dia 1º de novembro de 2024 até o dia 31 de maio de 2025;
- Etapa estadual – entre 1º 1 de junho de 2025 até 31 de agosto de 2025;
- Etapa nacional – outubro de 2025.
Paula Maciulevicius, da Comunicação da SEC.