Publicado em 02 mar 2026 • por Paula Maciulevicius de Oliveira Brasil •
Com o objetivo de garantir comunicação acessível, ágil e segura às pessoas surdas ou com deficiência auditiva em todo Estado e ampliar o acesso aos serviços públicos fortalecendo o exercício da cidadania, foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (27), a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de intermediação, interpretação e tradução de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para o português e vice-versa, por meio de plataforma digital inteligente.
De acordo com a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, a iniciativa vai ampliar o acesso aos serviços públicos com segurança e autonomia. “A implantação da Central assegura às pessoas surdas ou com deficiência auditiva o pleno direito à comunicação acessível nos atendimentos dos serviços públicos do Governo do Estado. Mais do que uma medida administrativa, trata-se de um compromisso com a inclusão, a equidade e o respeito às diferenças, garantindo que ninguém fique para trás e que todas as pessoas tenham acesso igualitário às informações”, destaca.
A iniciativa segue modelos já implementados em outros estados brasileiros, onde as centrais de libras atuam como instrumentos fundamentais de mediação da comunicação entre pessoas com deficiência auditiva e os órgãos públicos.
Por meio de uma tecnologia assistiva, o serviço vai possibilitar a comunicação entre pessoas surdas usuárias de Libras e ouvintes. A intermediação ocorrerá por videochamadas com recursos tecnológicos avançados, disponíveis para os sistemas iOS, Android e Windows, além de acesso direto por link, garantindo praticidade e inclusão digital.
A Central permitirá a prestação de informações sobre serviços públicos com tradução e interpretação em tempo real, promovendo atendimento acessível e humanizado. Funcionando 24 horas por dia, inclusive em finais de semana e feriados, com intérpretes atuando em regime de plantão, assegurando suporte também em situações de emergência. O acesso será totalmente gratuito à população.
“Hoje damos um passo um passo fundamental na construção de um Estado verdadeiramente acessível e inclusivo. A implantação da central digital de libras na SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), representa um avanço concreto na garantia de direito das pessoas com deficiência auditiva ou surdas. Por meio desse serviço o Governo assegura acesso aos serviços públicos com dignidade, autonomia e respeito a sua forma de comunicação”, reforça a Subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, Maria Lucia Nogueira Fernandes.
Com a formalização da contratação, a próxima etapa será a estruturação da Central, e na sequência a implementação e utilização da plataforma, seguindo rigorosamente o protocolo técnico e operacional estabelecido.
Jaqueline Hahn Tente, Comunicação Cidadania
Foto: Bruno Rezende, Secom/MS