Publicado em 07 abr 2025 • por Paula Maciulevicius de Oliveira Brasil •
Com a união de gestoras, parlamentares, prefeitas e vice-prefeitas, a Secretaria de Estado da Cidadania reativou o “MS Fronteiras – Parlamento Feminino da Fronteira”. A retomada do projeto ocorreu no fim de março, mês dedicado ao fortalecimento das políticas públicas para as mulheres. Na ocasião, também foi assinado a carta de intenção para a cooperação binacional no enfrentamento da violência contra a mulher.
A cerimônia realizada na cidade de Ponta Porã, no último dia 29 de março, foi coordenada pela Secretaria da Cidadania, por meio da Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, e teve a parceria da Prefeitura Municipal de Ponta Porã, através da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social.
Instituído pela Resolução Codesul nº 1.251, em 2017, o Parlamento Feminino da Fronteira é um espaço de debate e proposição de políticas públicas voltadas às mulheres das áreas fronteiriças, formado por vereadoras eleitas nas regiões fronteiriças.
Secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza explica que o fortalecimento das articulações entre governo e municípios garantem políticas públicas concretas à população.
“O MS Fronteiras – Parlamento Feminino na Fronteira volta à ativa para fortalecer a participação das mulheres na política, além de atuar na criação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero, e à equidade e à garantia da cidadania e autonomia das mulheres que vivem na fronteira”, ressalta.
Dentre a faixa de 50 quilômetros de fronteira, o projeto abrange 18 municípios: Corumbá, Ladário, Porto Murtinho, Caracol, Bela Vista, Antônio João, Ponta Porã, Aral Moreira, Laguna Carapã, Amambai, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas, Tacuru, Japorã, Eldorado, Iguatemi e Mundo Novo.
Para a subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa, a reativação do projeto tem grande contribuição para as mulheres sul-mato-grossenses.
“O Parlamento Feminino da Fronteira representa uma grande oportunidade de potencializar políticas públicas direcionadas à superação das desigualdades sociais, étnicas e raciais, de gênero e econômicas, que atravessam a vida das mulheres nas fronteiras de diferentes formas. A exemplo do enfrentamento à violência contra as mulheres, uma vez que em muitos casos há uma dificuldade em se cumprir a lei quando os agressores se deslocam de um país para o outro de forma clandestina”, exemplifica.
A subsecretária ainda diz que o Parlamento traz a possibilidade da união das gestoras municipais de políticas públicas para as mulheres com as vereadoras, prefeitas e vice-prefeitas dos municípios fronteiriços para uma agenda institucional programática, com o intuito de promover o empoderamento e a emancipação das mulheres.
“Através de uma agenda internacional, será viável a criação de fluxos e protocolos específicos para as mulheres na fronteira, considerando suas próprias especificidades, bem como possibilitará a formação de Conselhos Municipais dos Direitos das Mulheres e da Procuradoria das Mulheres nas Câmaras Municipais em todos os municípios envolvidos. Acredito que atuar em bloco na fronteira, fortalecerá todos os entes envolvidos e que através da ação internacional coordenada pelo Estado do Mato Grosso do Sul, em parceria com os municípios fronteiriços e os países vizinhos no âmbito do Codesul, fomentará o acesso à direitos e a garantia da cidadania de todas as mulheres que vivem nas fronteiras”, explica Manuela.
Programa
O “Parlamento Feminino da Fronteira” é um órgão autônomo, formado por vereadoras eleitas dos 18 municípios selecionados para participar do projeto “MS Fronteiras”, com objetivo de promover e participar de audiências públicas, reuniões, debates, seminários e eventos que tenham relação com os temas discutidos no projeto “MS Fronteiras”, visando elaborar e executar programas de enfrentamento à violência contra mulheres, de empoderamento e empreendedorismo feminino.
O programa tem como diretrizes a articulação para fortalecimento das OPMs, políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, qualificação dos agentes públicos, autonomia econômica e social das mulheres.
Anfitriã do evento que reativou o Parlamento, a secretária municipal de Governo e Comunicação de Ponta Porã, Paula Consalter Campos, classifica o retorno do programa como um passo firme ao respeito e à dignidade das mulheres.
“Na fronteira onde as culturas se encontram, as mulheres se levantam. Com diálogo, ação e representatividade, seguimos construindo um futuro mais justo. O trabalho em prol da equidade de gênero continua ao longo de todos os dias, todos os meses, todos os anos, porque a gente ainda tem muito para avançar, muito para trabalhar, e a gente ergue a nossa voz, a voz feminina, para que irmos cada vez mais longe”, encerra Paula.
Grupo Binacional
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania, junto ao Governo do Paraguai e representantes do município de Ponta Porã, assinaram a carta de intenção, documento no qual reconhecem a urgência de fortalecer a cooperação binacional para
o enfrentamento da violência contra a mulher na faixa de fronteira.
A cooperação, denominada Grupo Binacional de Proteção e Enfrentamento à Violência contra Mulheres na Fronteira Brasil, tem o objetivo de articular políticas públicas binacionais que contemplem a prevenção, o acolhimento e a proteção das mulheres vítimas de violência, visando fortalecer a cooperação institucional de maneira transnacional, além de aperfeiçoar os fluxos de atendimento e garantir a proteção integral às vítimas.
Paula Maciulevicius, da Comunicação da Cidadania
Fotos: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ponta Porã