Deividson Deus da Silva
Subsecretário de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial
Professor de História e especialista em Educação para Relações Étnico-Raciais, tem 18 anos de experiência na implementação de políticas de igualdade racial e diversidade cultural. É criador e coordenador do projeto África em Foco, desenvolvido desde 2016 na Escola Estadual Maria Eliza Bocayuva Corrêa da Costa, em Campo Grande. A iniciativa é pioneira na sistematização da Lei 10.639/03, promovendo o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana por meio de metodologias inovadoras e ações culturais.
Contato
E-mail:racial@sec.ms.gov.br
Competências
À Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, diretamente subordinada ao Secretário de Estado, além das competências estabelecidas no § 2º do art. 22-A da Lei nº 6.035, de 22, na Redação dada pela Lei nº 6.186, de 2023, compete:
Elaborar e coordenar a política de defesa dos direitos étnico-raciais no Estado, desenvolvendo ações para implementar políticas de igualdade racial em conjunto com outras entidades, Secretarias de Estado e organizações civis, visando a proteger os direitos individuais, das comunidades tradicionais e dos grupos étnicos afetados por discriminação racial e por outras formas de intolerância;
Propor ao Secretário de Estado de Cidadania a celebração de parcerias com organizações da sociedade civil, órgãos governamentais e instituições relacionadas à promoção da igualdade racial para ampliar a infraestrutura e os recursos disponíveis para a defesa dos direitos fundamentais das comunidades afetadas;
Desenvolver programas de capacitação e de educação para promover o conhecimento, habilidades e ferramentas necessárias para a promoção e a defesa dos direitos das comunidades afetadas pelo racismo e pela discriminação;
Atuar na proteção dos direitos das comunidades racialmente discriminadas, enfrentando todas as formas de discriminação, de violação ou de exclusão, promovendo a igualdade de oportunidades e buscando a justiça social;
Participar na formulação e na implementação de políticas públicas inclusivas e participativas, a fim de que as ações relacionadas à igualdade racial sejam estabelecidas de forma transparente, democrática e integrada a outras áreas de atuação governamental;
Promover programas e ações que proporcionem o acesso a oportunidades econômicas para as comunidades racialmente discriminadas, visando à autonomia financeira e à justiça social.