Viviane Luiza da Silva
Secretária
Graduada em História pela Universidade Católica Dom Bosco, mestre do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Local da UCDB, e PhD em andamento em Antropologia na Universidade de Manitoba, no Canadá, Viviane foi pesquisadora do Museu de Etnografia de Viena, em conexão com três projetos relacionados com a etnografia do Brasil, além de ter participação como coautora no livro Mário Baldi, fotógrafo austríaco entre índios brasileiros. Com atuação no Museu Dom Bosco como conservadora da seção de etnologia, Viviane Luiza traz na bagagem a inovação na interculturalidade, na comunicação com os povos indígenas, trabalhando há 20 anos com as comunidades indígenas, além de ser idealizadora do projeto Centros Culturais nas Comunidades e assessora para as Associações Indígenas de Fomento da Economia nas comunidades de Mato Grosso do Sul.
José Francisco Sarmento Nogueira
Secretário-Adjunto
Graduado em Design pela PUC-Rio e em Filosofia pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), possui Pós-graduação em Marketing pela UCDB/INPG, Mestrado em Design pela PUC-Rio e Doutorado em Educação pela UCDB. É professor da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) desde 1997. Foi professor colaborador do programa de Mestrado e Doutorado em Psicologia, além de professor visitante do programa de Mestrado e Doutorado em Filosofia da Universidade Autônoma do México (UNAM). Possui publicações em livros, revistas e em congressos nacionais e internacionais nas áreas de Design, Filosofia, Antropologia, Educação e Psicologia Social.
A Secretaria
SEC
A Secretaria de Estado da Cidadania foi criada por meio do artigo 22-A da Lei nº 6.035, de 26 de dezembro de 2022, na redação dada pela Lei nº 6.186, de 29 de dezembro de 2023, que reorganizou a estrutura básica do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul. O objetivo é integrar as 8 diversidades identitárias através das Subsecretarias.
A Secretaria de Estado da Cidadania é regida pelas seguintes legislações:
Diário Oficial nº 11.023 de 27/12/2022.
Diário Oficial nº 11.371 de 02/01/2024.
Missão
Assegurar a universalização dos direitos atuando de forma integrada com as demais políticas públicas e com a sociedade civil, com garantia das liberdades individuais, igualdade, equidade, justiça social e cidadania.
Competências
À Secretaria de Estado da Cidadania (SEC) compete:
I. A promoção da universalização dos direitos, com garantia das liberdades individuais, igualdade, equidade, justiça social e cidadania;
II. A promoção e a coordenação de políticas afirmativas para o efetivo exercício da cidadania e desenvolver programas e ações educativas contra todas as formas de preconceitos, intolerâncias, discriminações e de violências, com foco na educação para a igualdade e para a cidadania;
III. O planejamento e a coordenação das políticas públicas para a promoção da igualdade racial, os povos originários, a juventude, a comunidade LGBTQIA+, as mulheres, as pessoas com deficiência, as pessoas idosas e para os assuntos comunitários.
Competências - Artigo 22-A da Lei 6.035 de 29 de Dezembro de 2023
Estrutura
Outros sites desse órgão
Confira os órgãos relacionados a SEC.
Não Se Cale
Subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres.
Observatório da Cidadania
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.