A política pública destinada à pessoa idosa no Mato Grosso do Sul, passará por revisão e aprimoramento.
E além das contribuições das instituições que formam o Grupo de Trabalho Interinstitucional, a sua opinião é muito importante para nós.
Neste primeiro momento vamos atualizar a Lei Estadual nº 2.073, de 7 de janeiro de 2000, que dispõe sobre a Política Estadual do Idoso e dá outras providências.
O objetivo da lei é assegurar os direitos sociais da pessoa idosa, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
ARQUIVO DA LEI Nº 2.073
Você pode enviar suas contribuições acessando os eixos abaixo e preenchendo os formulários:
